O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar o ato que marca os três anos do 8 de Janeiro, na próxima quinta-feira (8), para anunciar o veto — ao menos parcial — ao chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro. A cerimônia, organizada pelo governo federal, não contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o que reforça o clima de desgaste político entre o Planalto e o Legislativo.
A proposta flexibiliza critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe, beneficiando inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O texto foi aprovado pela Câmara em 10 de dezembro e pelo Senado em 17 de dezembro.
Lula tem prazo até domingo (11) para sancionar ou vetar o projeto, mas já antecipou publicamente a decisão. “Se quiserem, que derrubem o meu veto”, afirmou em reunião ministerial no mês passado. Segundo aliados, o presidente deve formalizar a decisão entre esta terça (6) e quarta-feira (7), optando por anunciá-la simbolicamente durante o ato do dia 8.
O presidente determinou a presença de todos os ministros na cerimônia, embora parte da Esplanada esteja em recesso. Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, seguem de férias e não confirmaram participação.
Do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia confirmaram presença. O STF também promoverá uma programação própria, com exposições, debates e um documentário sob o título “Democracia Inabalada: 8 de Janeiro – Um dia para não esquecer”.
A articulação do ato está sob responsabilidade do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que também coordena a mobilização de movimentos sociais. O PT convocou manifestações em todas as capitais, com foco em Brasília, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
“O centro do ato é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8 de Janeiro após a condenação e prisão dos criminosos golpistas”, afirmou Boulos. Segundo ele, temas ligados à soberania nacional também devem ganhar espaço no evento.
A ausência dos chefes do Congresso repete o padrão observado em 2025, quando Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também não compareceram às comemorações organizadas pelo governo. Na ocasião, Lula promoveu uma cerimônia na Praça dos Três Poderes com a reapresentação de obras de arte restauradas após o vandalismo de 2023 e um abraço simbólico ao público.
Assim como no ano passado, o ato de 2026 ocorre em meio a disputas institucionais e à tentativa do Planalto de manter o 8 de Janeiro como marco político e simbólico da defesa da democracia, mesmo diante da resistência do Congresso em endossar a narrativa presidencial.
Do Hora Brasília