O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto.
“É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula.
Notícias relacionadas:
- Lula: Itália pediu mais tempo para aprovar acordo com Mercosul.
- Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.
O nome de filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, apareceu em depoimento de testemunha ligada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antônio atuava em nome de associações e entidades de servidores, intermediando a autorização dos descontos e recebia percentuais desses valores por meio de empresas de sua propriedade.
O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, também é citado nas investigações. Ele é diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sindinapi, uma das entidades investigadas pelos desvios indevidos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje, nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema fraudulento no INSS. Entre os presos está Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS.
A operação da PF mira um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas entre 2019 e 2024.
Questionado sobre a demora para o início, de fato, da operação, deflagrada em abril deste ano, Lula afirmou que o governo queria investigar com seriedade e não queria fazer pirotecnia. “Seria muito fácil você fazer uma denúncia e não apurar”, disse. Segundo ele, a Controladoria-Geral da União levou “praticamente” dois anos fazendo investigação.
O Congresso Nacional também instalou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar o caso. “Eu não sou da CPI, eu não sou delegado da Polícia Federal e não sou ministro da Suprema Corte. O que eu posso dizer para você é que naquilo que depender da Presidência da República, tudo será feito para que a gente dê uma lição a esse país”, afirmou Lula.
“Não é possível você admitir num país em que milhões de aposentados ganham um salário mínimo, você ter alguém tentando se apropriar, expropriar o dinheiro do aposentado com promessas falsas”, acrescentou.
O presidente recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele estava acompanhando dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ressarcimento
Após a repercussão da Operação Sem Desconto, o governo federal estabeleceu um acordo de ressarcimento com os segurados que foram vítimas das fraudes.
De acordo com o INSS, até a semana passada, R$ 2,74 bilhões foram pagos no acordo a 4 milhões de aposentados e pensionistas. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação, sem necessidade de ação judicial.
A contestação dos descontos indevidos pode ser feita até 14 de fevereiro de 2026 pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. Mesmo após essa data, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.
O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Por se tratar de créditos extraordinários, o dinheiro está fora do arcabouço fiscal e não contará para o cumprimento das metas de resultado primário nem de limite de gastos do governo.
A Advocacia-Geral da União já entrou com ações judiciais contra associações e empresas investigadas para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas.
Fonte: Agência Brasil – Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil