A concessão da Fortaleza de Santa Cruz, na Ilha de Itamaracá (PE), será tema de audiência pública nessa quarta-feira (17/12), às 14h, na sede da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro, transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério do Turismo, visa a apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e colher manifestações formais da sociedade. (Acompanhe AQUI)
O Forte Orange, como o local é conhecido, integra o Programa Revive Brasil, que reúne esforços de órgão do Governo do Brasil para a recuperação e a requalificação de bens do patrimônio cultural brasileiro em estado de deterioração. A ação se dá por meio de parcerias firmadas junto à iniciativa privada, que promovem o aproveitamento turístico desses espaços com vistas ao desenvolvimento econômico e à valorização da memória do país
O Revive Brasil é conduzido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a (SPU/MGI); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além da audiência desta quarta-feira, a participação social no projeto da Fortaleza de Santa Cruz pode ser feita por meio de Consulta Pública, aberta em dezembro desse ano. Até 05 de janeiro de 2026, a sociedade tem a chance de opinar mediante um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. (Acesse AQUI). O sistema também dá acesso aos documentos referentes ao programa, como projetos, minutas de editais e contratos.
DIÁLOGO
A participação social é um dos pilares do Revive Brasil, garantindo o aperfeiçoamento das concessões a partir de contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção de patrimônios e na promoção do turismo sustentável. Fruto de cooperação com Portugal, o programa busca recuperar bens públicos com valor histórico/cultural para que parte deles seja ocupada por empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes, espaços culturais e outros atrativos.
Por André Martins/Ministério do Turismo