O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou nesta quarta-feira que acompanha de perto as negociações para uma possível delação premiada do empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos principais operadores do esquema de fraudes que teria provocado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas em todo o país.
Segundo o parlamentar, Camisotti é considerado uma espécie de “arquivo vivo” da estrutura criminosa, por deter informações estratégicas sobre o funcionamento do esquema, os operadores financeiros e os possíveis beneficiários políticos das fraudes. A expectativa da comissão é que, caso o acordo de colaboração seja formalizado, o empresário possa detalhar como funcionavam os mecanismos de desvio de recursos por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
As investigações da CPMI apuram a atuação de associações e entidades que realizavam cobranças irregulares diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS, muitas vezes sem autorização dos beneficiários. O esquema teria se espalhado por diversos estados, usando empresas de fachada, intermediação de contratos e redes de lobistas para viabilizar os descontos.
Carlos Viana afirmou que outras negociações de colaboração também estariam em andamento e que novos desdobramentos podem ocorrer a partir do avanço das apurações da Polícia Federal. “Há pessoas dispostas a colaborar. As investigações estão revelando uma estrutura complexa, com ramificações que vão além da base operacional”, disse o presidente da comissão em entrevistada recente.
A CPMI já realizou dezenas de sessões, ouviu investigados, servidores públicos, empresários e representantes de órgãos de controle. Além disso, foram solicitadas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de diversos suspeitos. A comissão também acompanha, em paralelo, os desdobramentos judiciais conduzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Entre os pontos que ainda estão sob análise estão a possível participação de servidores do próprio INSS, a atuação de intermediários financeiros e o papel de instituições bancárias na viabilização dos descontos. Uma nova frente de investigação também deve mirar operações envolvendo empréstimos consignados, que podem ter sido usados para ampliar os desvios.
Apesar da expectativa em torno da delação de Camisotti, o próprio senador Carlos Viana ressaltou que, até o momento, não há acordo formalizado nem homologação judicial. “Enquanto não houver delação assinada e validada, seguimos trabalhando com as provas já reunidas”, afirmou.
O avanço das investigações ocorre em meio a forte pressão da opinião pública, especialmente de entidades que representam aposentados e pensionistas, que cobram responsabilização penal, administrativa e política dos envolvidos. Caso a colaboração seja confirmada, a CPMI pode chegar a nomes até agora fora do radar, incluindo agentes públicos e operadores políticos.
A comissão deve intensificar os trabalhos nas próximas semanas, com novas convocações e pedidos de diligências. O relatório final da CPMI, que deverá ser encaminhado ao Ministério Público, poderá recomendar indiciamentos, ações de ressarcimento aos cofres públicos e medidas para fortalecer os mecanismos de fiscalização do sistema previdenciário.
Da Agência Ronabar