A nova configuração da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) promete mudar o rumo de processos politicamente sensíveis. O colegiado, agora composto pelos ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, analisará nos próximos dias o pedido de anulação da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o julgamento anterior, conduzido pela Primeira Turma, foi marcado por violações de garantias constitucionais e excessos processuais, especialmente na fase de instrução. O caso será o primeiro grande teste da nova turma, que passou a ser vista por analistas como mais equilibrada ideologicamente, após a transferência de Fux.
Especialistas em direito constitucional apontam que a composição pode alterar o eixo de decisões no STF, especialmente em temas envolvendo liberdade de expressão, abuso de poder e criminalização política. Diferente da Primeira Turma, historicamente alinhada a posições mais progressistas, a Segunda tende a adotar uma postura mais garantista e menos punitivista.
Nos bastidores, a movimentação foi interpretada como um contrapeso interno dentro da Corte, após anos em que o Supremo foi acusado de atuar politicamente contra figuras conservadoras. A presença de Fux ao lado de Mendonça e Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro — cria uma expectativa de que decisões futuras possam restabelecer o equilíbrio institucional e corrigir eventuais distorções jurídicas cometidas nos julgamentos anteriores.
O julgamento ainda não tem data definida, mas promete ser um dos momentos mais decisivos para a história recente da Suprema Corte e para o futuro político do ex-presidente.
Da Folha do Estado