Belém registrou mais uma prisão em flagrante por crime ambiental, na segunda-feira (13), como resultado da operação de fiscalização coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e Guarda Municipal de Belém (GMB). Um homem de 45 anos foi detido após ser flagrado descartando lixo de forma irregular nas proximidades do Canal do Tucunduba.
A prisão ocorreu durante uma ação de prevenção aos crimes ambientais na capital paraense. O infrator foi pego em flagrante delito ao lançar resíduos em uma área conhecida como um grande ponto crítico de descarte ilegal, próximo ao Residencial Liberdade II, no bairro da Terra Firme. De acordo com o Coronel Marcos Lopes, diretor de limpeza urbana da Sezel e coordenador da operação, o flagrante se deu apenas duas horas após a limpeza completa do local.
“Nós limpamos todo esse ponto, das 11 às 12 horas e às 14 horas, o infrator apareceu para lançar os resíduos de forma criminosa. O descarte foi feito de forma incorreta mesmo havendo um container para o depósito adequado de lixo nas proximidades do local”, informou o Coronel Marcos Lopes.
O homem foi imediatamente conduzido à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA). A delegada Letícia Silva de Abreu, da DEMAPA, lavrou a prisão em flagrante do infrator.
CRIME
O descarte irregular de resíduos em áreas públicas é tipificado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa para quem causar poluição ou realizar o despejo ilegal.
Operação para coibir o crime ambiental
A área do Tucunduba tem sido um dos alvos prioritários do programa “Belém em Ordem”, que tem entre os principais objetivos reduzir os pontos de lixo na cidade e garantir mais segurança sanitária. Essa operação, que conta com 20 agentes da Guarda Municipal de Belém, tem intensificado a fiscalização em trechos das avenidas Tucunduba, Perimetral e Bernardo Sayão, com alto índice de descarte ilegal por parte da população.
Desde o início da ação, no final de setembro, já foram registradas mais de 30 prisões por descarte irregular, sendo oito delas em flagrante,segundo o Coronel Marco Lopes. Devido ao aumento das ocorrências, as Polícias Civil e Militar foram acionadas para atuar em conjunto, inclusive em períodos noturnos, nos quais muitos casos vinham sendo registrados.
Da Agência Belém