Nesse próximo domingo e na segunda-feira, dias 5 e 6 de outubro, Belém e Barcarena (PA) recebem uma programação que marca os dez anos do naufrágio do navio Haidar, que deixou quase 5 mil bois mortos e despejou toneladas de óleo no rio Pará, em um dos maiores desastres socioambientais da região. A iniciativa, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Promotoria de Justiça de Barcarena, pela organização não governamental Mercy For Animals e Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), tem como objetivo chamar a atenção para os impactos do naufrágio e da exportação de animais vivos por via marítima como um todo, que concentra boa parte de suas operações no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
No domingo, na Praça da República, em Belém, será realizada uma manifestação pacífica para lembrar o desastre e pedir pelo fim da exportação de animais vivos no país. Já na segunda-feira, o auditório da Escola Técnica de Barcarena recebe o seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”, que contará com mesas de debate, a exibição do documentário “Elias: O Boi Que Aprendeu a Nadar” e espaço para a participação da população local. Serão discutidos os desdobramentos da tragédia, os prejuízos socioambientais ainda presentes na região e os caminhos possíveis para superar essa realidade.
“Experiências como a do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no caso do navio Haidar mostram como o Ministério Público, com o apoio da sociedade civil, pode apoiar projetos locais, contribuindo para uma troca de conhecimento e promovendo reparações diretas às comunidades afetadas. O evento é importante para dar continuidade a essa troca, e não permitir o esquecimento da tragédia”, ressalta o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente.
“O sistema de justiça enfrenta desafios em lidar com direitos coletivos e danos ambientais. Muitas vezes, as comunidades não se beneficiam das medidas mitigadoras. Reconhecer essas falhas é crucial para uma justiça ambiental que atenda às reais necessidades da população. Relembrar o caso do navio Haidar nos permite ver caminhos possíveis”, comenta o promotor de Justiça Márcio Maués, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, da Infância e Juventude de Barcarena.
DEZ ANOS DO NAUFRÁGIO
Em 6 de outubro de 2015, a cidade de Barcarena foi palco de uma tragédia de grande magnitude envolvendo a exportação de animais vivos. Na ocasião, o navio Haidar, com quase 5 mil bois vivos, 28 tripulantes a bordo e carregando 700 toneladas de óleo, naufragou no porto de Vila do Conde. A decomposição dos corpos dos animais mortos e o vazamento de óleo do navio provocaram um dos piores desastres ambientais da história do Pará. As carcaças e o óleo que vazou do Haidar deixaram um rastro de contaminação que alcançou a cidade de Belém, cerca de 60 km rio abaixo.
A tragédia comprometeu a subsistência de milhares de famílias da região e afetou a saúde de centenas de pessoas no decorrer dos anos, além de gerar enorme prejuízo para os cofres públicos. Após o incidente, foi realizado acordo judicial envolvendo MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas da União (DPU) e Estadual (DPE-PA), o Estado do Pará e o Município de Barcarena, e as empresas responsáveis para pagamento de indenizações pelos danos individuais e coletivos causados. Segundo informações oficiais do MPF, foram pagos R$ 10.650.000,00 para as famílias impactadas e R$ 3.050.000,00 destinados ao financiamento de projetos comunitários locais, por meio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), com gestão do valor pelo Fundo Dema.
Dez anos depois, a carcaça do navio Haidar permanece naufragada no berço de atracação 302 do porto de Vila do Conde, sendo responsável por um prejuízo inestimável à atividade portuária decorrente da não utilização dessa estrutura. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, apenas com a contratação de empresa dos serviços de reflutuação e remoção do navio Haidar – serviço que nunca chegou a ser concluído – o governo federal já gastou mais de R$ 12 milhões dos mais de R$ 44 milhões licitados.
“Além de uma atividade intrinsecamente problemática do ponto de vista do bem-estar animal, o transporte de animais vivos por via marítima traz elevados riscos ambientais, sanitários, sociais e econômicos, como infelizmente vimos em Barcarena. Há dezenas de casos de acidentes e de contaminação mundo afora, pois os navios transportadores são antigos e apresentam problemas de segurança, com risco de naufrágio duas vezes maior que o de outras frotas mercantes”, afirma a responsável pelo Departamento Jurídico da Mercy For Animals na América Latina, Paula Cardoso.
A elevada propensão a acidentes é uma característica da frota que transporta animais vivos por mar ao redor do mundo. Segundo o jornal britânico The Guardian, estima-se que a chance de um navio que transporta animais vivos naufragar e causar um acidente ambiental ou marítimo é duas vezes maior do que a de outros navios mercantes, como já aconteceu anteriormente em diferentes locais do mundo. Isso se deve principalmente ao fato de que aproximadamente 80% da frota mundial de transporte de animais vivos, constituída de cerca de 150 embarcações, não foi construída para essa finalidade, além de serem embarcações muito antigas, usualmente.
Arte: organização da campanha