A Prefeitura de Belém, em parceria com diversos órgãos estaduais e federais, participa desde a terça, 23, e hoje, 24, de uma grande ação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). O mutirão tem como objetivo garantir atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado à população em situação de rua, assegurando acesso à Justiça e à cidadania. A expectativa é de que sejam atendidas mil pessoas nos dois dias de força-tarefa.
O evento, de caráter nacional, ocorre das 8h às 14h na praça Dom Pedro II, no bairro da Cidade Velha, reunindo instituições do Poder Judiciário e instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública, o Ministério Público, além de secretarias municipais e estaduais.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades, como a juíza federal e coordenadora executiva do Comitê Nacional PopRuaJud, Luciana Ortiz, e a titular da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura de Belém (Sedh), Larissa Martins, que representou o prefeito Igor Normando.
De acordo com Larissa Martins, a gestão municipal está comprometida em fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. “A prefeitura se soma a essa força tarefa para levar dignidade, cidadania, saúde, para as pessoas em situação de rua. A gente entende que existem demandas muito específicas, que essas pessoas não são invisíveis, então o que a gente quer de fato é garantir direitos para todo mundo que mais precisa, é por isso que hoje várias secretarias da prefeitura de Belém se somam a essa ação integrada do PopRuaJud, que é um evento nacional, para garantir que todo mundo tenha acesso aos direitos básicos”, explicou a titular da Sedh.
Secretarias municipais garantem atendimentos
Participaram do mutirão várias secretarias municipais de Belém. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), por exemplo, está garantindo para adultos e crianças as vacinas tríplice viral, DTP, febre amarela, HPV, meningocócica ACWY, hepatite B, poliomielite inativada, pentavalente, pneumo 10 e meningocócica C, além de testagem rápida e atendimento no Consultório na Rua.
A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) está realizando atualização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ofertando serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está inscrevendo ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) está garantindo o cadastramento nao Passe Fácil.
E a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (Sepda) promove castração e vermifugação de animais.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) organiza a programação cultural do evento.
A população teve acesso à emissão de documentos como certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral; consultas médicas; orientações de saúde; corte de cabelo; serviços de embelezamento; atendimento jurídico e trabalhista; além de oferta de vagas de emprego.
Iniciativa leva esperança aos atendidos
De acordo com a juíza federal Luciana Ortiz, a expectativa é de que mil pessoas sejam atendidas durante os dois dias de evento. Entre os beneficiados está Ana Paula, de 23 anos, que vive em situação de rua há mais de cinco anos. Ela aproveitou o mutirão para emitir documentos pessoais pela primeira vez.
“Quero conseguir uma oportunidade de trabalho. Esse serviço é muito importante porque abre portas para benefícios e para um futuro melhor”, disse.
Nadson Neves, de 48 anos, que esteve em situação de rua por dois anos e vive em um abrigo há três anos e meio, buscou atendimento oftalmológico, cortou o cabelo e regularizou seus documentos.
“Perdi o emprego por causa do alcoolismo e acabei morando na rua. Já estou sóbrio há mais de três anos e quero reconstruir minha vida. Esse evento é uma oportunidade de voltar à sociedade”, afirmou Nadson.
Rede de apoio nacional
O PopRuaJud é um mutirão itinerante que percorre várias cidades do Brasil. A proposta é reunir, em um único espaço, serviços de cidadania, saúde e acesso a direitos fundamentais.
Segundo a juíza Luciana Ortiz, que coordena a iniciativa, a articulação entre diferentes instituições é fundamental para reduzir barreiras. “Uma pessoa em situação de rua pensa primeiro em como vai se alimentar no dia. Emitir documentos, vacinar o cachorro ou ir ao médico torna-se um processo burocrático e excludente. Muitos sequer conseguem entrar nos órgãos por causa da vestimenta. O PopRuaJud quebra essas barreiras e fortalece a rede de apoio”, destacou.
A juíza reforçou ainda a importância de ampliar as ações como essa em todo o País. “É preciso fortalecer a rede entre os órgãos para que mais mutirões como esse aconteçam”, concluiu.
Da Agência Belém
