A Prefeitura de Belém iniciou, na terça-feira (09), um plano de ação, envolvendo várias secretarias, com o objetivo de promover melhorias estruturais, sanitárias, organizacionais e sociais nas feiras e mercados da capital. A força-tarefa começou pela Feira da Terra Firme.
A iniciativa atende a uma solicitação do Ministério Público do Pará (MPPA) de celebração de um termo de ajuste de condutas. O plano de ação é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e envolve as Secretarias Municipals de Zeladoria e Conservação Urbana ( Sezel), de Proteção e Defesa Animal (Sepda), de Obras e Infraestrutura (Seinfra), de Saúde (Sesma) e a Fundação Papa João XXII (Funpapa).
As secretarias irão realizar ações conjuntas, conforme o plano de trabalho estabelecido, em resposta às diretrizes do Ministério Público. Com a força-tarefa, permissionários e usuários de feiras e mercados de Belém serão beneficiados. Cada secretaria contribuirá com seus serviços no mutirão.
Visibilidade de animais errantes
Escolhida como primeiro ponto do plano de ação, a Feira da Terra Firme conta com 105 boxes de vendas e 104 trabalhadores. O local possui uma quantidade significativa de animais errantes, especialmente gatos. Por conta disso, o MPA solicitou uma verificação da situação à Sedcon.
O MPPA atua como órgão fiscalizador e protetor dos direitos dos animais errantes. Pode instaurar procedimentos, promover ações civis públicas e colaborar com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
A preocupação do MPPA está relacionada ao bem-estar desses animais e ao possível descumprimento de políticas públicas de controle populacional e proteção animal.
Como articuladora do Plano de Ação, a Sedcon acionou a Sepda, que marcou presença na Feira da Terra Firme.
A ação é uma etapa inicial para eventual planejamento de medidas futuras, como campanhas de controle populacional, adoção e fiscalização mais rígida.
A atuação da Sepda visa contribuir com informações técnicas sobre a condição dos animais, sem intervenção direta nesta etapa. Na ação desta terça-feira, dois agentes da Sepda atuaram na vermifugação de filhotes de gatos abandonados no entorno da feira.
Mutirão festejado pela população
A presença da Prefeitura foi comemorada pelos trabalhadores e moradores do entorno da Feira da Terra Firme.
“Está sendo um alívio perceber que estes animais estão sendo enxergados por essa gestão da Prefeitura. Tenho dez gatos em casa, e aqui, em frente à feira, cuido de cinco ou seis. Muito bom saber que não estou sozinho nesse cuidado com a causa animal”, disse Carlos Eduardo Viegas, 45 anos, morador da área.
“As pessoas esquecem que aqui é um local de abastecimento de alimentos e muita gente vem jogar caixas com filhotes de gatos, é de cortar o coração. Além da tristeza pelo abandono de animais, existe a preocupação com a saúde pública. Então, foi muito boa essa ação da Prefeitura para tomar pé da situação e olhar de frente essa questão”, destacou a permissionária da Feira da Terra Firme, Roberta Carvalho, 40 anos.
Ordenamento, limpeza e combate ao trabalho infantil
Doze servidores da Sedcon fizeram recadastramento e um levantamento dos trabalhadores do entorno do mercado.
A ação é essencial para organizar e regularizar a atividade. Com dados atualizados, a Prefeitura pode planejar políticas públicas mais eficazes, promover programas de capacitação e apoio, além de ordenar melhor o espaço físico, aumentar a segurança e valorizar o papel socioeconômico dos feirantes.
“Estava com débitos, mas eles vieram aqui, conversar conosco para facilitar e regularizar nossa situação. Se sentir olhado pela Prefeitura, é muito bom”, destacou a permissionária Valdenice Carvalho, 48 anos.
A Sezel participou da ação com uma equipe de hidrojateamento, atuando na limpeza e desobstrução de bueiros. Também houve a retirada de resíduos do local, pela equipe de limpeza urbana.
Servidores da Funpapa atuaram no combate ao trabalho infantil. Eles verificaram possíveis situações de trabalho infantil no local. Diante de alguma irregularidade encontrada, o Conselho Tutelar foi acionado para as devidas providências.
A atuação da Fundação Papa João XXIII ( Funpapa), durante a força-tarefa na Feira da Terra Firme, foi através de atividades de combate ao trabalho infantil.
Servidores verificaram possíveis situações de trabalho infantil no local. Diante de alguma irregularidade encontrada, o Conselho Tutelar foi acionado para as devidas providências.
A Sesma, por meio da Vigilância Sanitária, mobilizou seis agentes para dar cumprimento ao acordo firmado com o MPPA. A ação educativa percorreu todo o Mercado Municipal da Terra Firme com o objetivo de notificar locais irregulares e orientar os feirantes sobre os procedimentos corretos de manipulação para garantir mais saúde e segurança à população.
Foram entregues 66 carteirinhas de manipulador de alimentos aos comerciantes que assistiram à palestra de boas práticas de manipulação ofertada pela Sesma.
Da Agência Belém
