A Prefeitura de Belém lançou na quinta-feira (14), a plataforma “Descomplica Belém”. O sistema moderno e ágil facilita o licenciamento de eventos em espaços públicos, contribui para a transparência das solicitações e garante segurança para cidadãos ou instituições que promovem eventos na capital paraense. A nova plataforma pode ser acessada pelo link: sistemas.belem.pa.gov.br/descomplica.
A iniciativa inédita na capital beneficia diretamente até 13 secretarias municipais e órgãos fiscalizadores e assegura momentos de lazer, a promoção da cultura e o impulsionamento da economia local, como destaca o prefeito de Belém, Igor Normando.
“Agora você não precisa mais sair da sua casa, tirar a sua licença e fazer o seu evento. A Prefeitura de Belém disponibilizou todo esse serviço online. É um sistema moderno para garantir que os realizadores que demandam o licenciamento tenham um atendimento ainda mais eficiente e unificado. É só entrar no site, fazer a inscrição e a solicitação que nós vamos responder de imediato para que você tenha o seu evento organizado sem precisar sair de casa”, disse o prefeito Igor Normando.
Modernização dos serviços
O novo sistema eletrônico servirá para pedido, tramitação e deferimento ou indeferimento de licenciamento de eventos em espaços públicos. Uma das principais vantagens do novo sistema é que todas as secretarias envolvidas poderão analisar os pedidos de licença de forma simultânea. Além disso, o solicitante terá acesso em tempo real a todas as etapas da tramitação. Isso acelera significativamente o processo tanto para os órgãos internos quanto para os solicitantes.
O Descomplica Belém foi desenvolvido pela Belém Digital e é mais um passo da atual gestão da Prefeitura de Belém em modernizar e desburocratizar os serviços ofertados pelas secretarias municipais, reforçando o compromisso com a modernização dos serviços públicos e a melhoria do atendimento ao cidadão.
“Essa nova plataforma será a primeira de muitas que as equipes do Belém Digital estão trabalhando, seguindo a prioridade do prefeito Igor Normando de modernizar a gestão e facilitar a vida do cidadão, provendo serviços de qualidade com mais agilidade e menos burocracia. Com a Belém Digital ao lado da administração municipal, vamos reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e entregar uma experiência mais eficiente para quem precisa do serviço público”, enfatiza o presidente da Belém Digital, Gustavo Costa.
Antigamente, a concessão de licença para os eventos realizados na cidade consistia em uma burocrática lista de exigências, como: a presença do solicitante na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), órgão que coordena o procedimento, e que o pedido fosse encaminhado manualmente a cada secretaria envolvida na liberação do evento, conforme suas atribuições.
Com o Descomplica Belém o fluxo deixa de ser manual e se torna totalmente eletrônico. A partir de agora, o cidadão que solicitou a licença pode consultar toda a tramitação pelo sistema sem que precise se deslocar à secretaria responsável. Além disso, todas as secretarias envolvidas na tramitação passam a ser automaticamente notificadas.
Além de promover economia e responsabilidade ambiental, o sistema de licenciamento possibilita mais agilidade e transparência tanto para o cidadão e instituição que promove o evento, quanto para as secretarias responsáveis pelo licenciamento, pois todos os envolvidos nesse processo terão acesso ao status em tempo real, inclusive visualizando trâmites e aprovações em andamento por outros órgãos.
Da Agência Belém