A Prefeitura de Belém deu início, na manhã da quarta-feira (13), no auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, do Tribunal de Justiça do Pará, ao Seminário Nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”. O evento, que segue até quinta-feira (14), reúne servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil da Região Metropolitana para discutir temas fundamentais ao desenvolvimento infantil.
Coordenado pela Superintendência da Primeira Infância de Belém, o seminário conta com apoio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), OAB-PA, Ministério Público de Contas do Estado e dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA).
O objetivo do seminário é reforçar a importância estratégica de políticas voltadas para crianças de 0 a 6 anos e articular ações conjuntas entre os municípios da Região Metropolitana, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Benevides e Barcarena para construção de políticas públicas integradas e eficazes.
DESAFIOS
O prefeito de Belém, Igor Normando, destacou, durante a abertura, a urgência de avançar no cuidado com a primeira infância. “Sobretudo porque trata de um problema muitas vezes esquecido na nossa cidade. Hoje, infelizmente, temos cerca de 60 mil crianças fora das creches e, em pouco mais de sete meses, entendemos a importância de colocar a primeira infância como prioridade para a formação cidadã das nossas crianças”, afirmou.
A superintendente da Primeira Infância de Belém, Flávia Marçal, reforçou a relevância da cooperação entre municípios. “Reunir toda a Região Metropolitana significa unir esforços de todos os prefeitos, já que a pauta da primeira infância impacta todos os municípios. Trabalhar em conjunto é essencial para superar desafios como a alfabetização e garantir mais oportunidades para as crianças”.
Participação da Rede Municipal de Educação
Todas as unidades escolares da rede municipal participam do seminário, por meio de representantes, com a missão de levar o debate para dentro de cada escola. “Da merendeira ao professor, todos precisam dessas informações para fortalecer nosso trabalho no chão da escola”, ressaltou Karine Coelho, gestora da Escola Municipal Santana do Aurá.
Programação e especialistas
O seminário é estruturado em três eixos temáticos: importância da primeira infância, caminhos para proteção e desenvolvimento, além de práticas de gestão pública. Entre os convidados estão representantes da Fundação Van Leer (Urban95), Unicef, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância e Todos pela Educação, além de órgãos de controle e justiça.
Avanços recentes e metas
Desde a criação da Superintendência da Primeira Infância, em março de 2025, a Prefeitura de Belém tem avançado na construção de uma política sólida e intersetorial voltada para os direitos das crianças: iniciou a implantação da Praça da Primeira Infância, com brinquedos inclusivos e espaços sensoriais; distribuiu kits de leitura às famílias por meio do programa Pró‑Leitura Belém; ampliou creches nos bairros Guamá, Sacramenta e Pratinha; e aderiu ao Pacto da Infância e Juventude, promovendo uma agenda que integra justiça climática e cuidado infantil.
Para 2026, o prefeito anunciou a construção de cinco novas creches e duas super-creches até o fim da gestão.
Da Agência Belém
