Debate sobre patrimônio e ética religiosa é aceso com dissidência de pastores evangélicos
O rompimento entre pastores e instituições religiosas tem se tornado um fenômeno recorrente no Brasil, revelando uma realidade marcada por disputas judiciais, questionamentos éticos e conflitos pela posse de bens patrimoniais. O caso mais recente envolve a Igreja do Evangelho Quadrangular em Belém do Pará, onde o desligamento de um pastor levou a uma batalha pela propriedade de templos e recursos da congregação.
Pastores são perseguidos, pastores perseguem colegas, pastores dissidentes querem se apropriar de bens da igreja de onde saíram e isso gera um clima de rivalidade e instabilidade institucional, já que, em geral, esses casos são judicializados. Os patrimônios pertencem a uma instituição devidamente regularizadas junto aos órgãos oficiais do Estado e do País, portanto, propriedade líquida legítima. Esses dissidentes recorrem à justiça em todas as suas instâncias, mas perdem.
Correm o risco de ter de indenizar as instituições por danos e perdas; por aluguel do tempo em que usufruíram irregularmente do patrimônio, e ainda podem ser penalmente responsabilizados por fraude, esbulho possessório, apropriação indébita, entre outros.
A situação chamou a atenção da comunidade evangélica e do meio jurídico no Pará para um tema sensível: a quem pertence o patrimônio da igreja quando há separação entre o líder e a instituição? De acordo com a legislação brasileira, os bens — sejam móveis ou imóveis — pertencem à entidade religiosa registrada legalmente, não aos indivíduos, mesmo que estes tenham dedicado anos de serviço.
No caso de Belém, o pastor — que liderava a congregação local há anos — rompeu com a direção estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular e passou a reivindicar o uso de propriedades da igreja, alegando ter contribuído de forma significativa para o crescimento e manutenção do templo. A direção da igreja, por sua vez, recorreu à Justiça para reaver os imóveis e garantir o controle administrativo da comunidade.
ANÁLISES
Casos como esse não são isolados. Em muitos rompimentos, há tentativas de divisão do patrimônio, especialmente quando o pastor dissidente leva consigo parte dos fiéis. As disputas costumam avançar para o Judiciário, onde os tribunais analisam estatutos sociais, contratos e demais documentos da entidade religiosa para definir a titularidade dos bens, mas existe uma tendência nacional das decisões contemplarem as direções estaduais e nacional das denominações.
TRANSPARÊNCIA
As questões éticas e morais, além do aspecto legal pesa sobre essas disputas. A confiança depositada nos líderes religiosos, a responsabilidade com os fiéis e a transparência na gestão dos recursos são elementos frequentemente questionados por ambos os lados.
As soluções alternativas que se apresentam, além do desgaste emocional e financeiro causado pelos litígios, especialistas recomendam o uso da mediação e da conciliação como alternativas viáveis. Esses mecanismos permitem que as partes alcancem um acordo sem a necessidade de um processo judicial prolongado.
Juridicamente, no entendimento majoritário da Justiça brasileira, o patrimônio de uma igreja pertence à instituição — representada por CNPJ, estatuto e diretoria formalmente constituída — e não ao pastor ou aos membros individualmente. No entanto, cada caso é analisado conforme suas particularidades, o que pode incluir a análise de provas sobre contribuições pessoais ao crescimento do patrimônio.
O episódio da Igreja do Evangelho Quadrangular em Belém do Pará evidencia os desafios enfrentados por instituições religiosas diante de cisões internas. A situação reforça a necessidade de gestão transparente, responsabilidade ética e a construção de estruturas jurídicas sólidas para proteger tanto o patrimônio da igreja quanto os direitos de seus membros e líderes.
Foto ilustrativa