A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou títulos de terra para 500 famílias em um dos maiores eventos de regularização fundiária da história de Belém. A cerimônia de entrega foi realizada na manhã do sábado, 14, na Praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação. A entrega dos títulos fortalece o compromisso da Prefeitura de Belém em garantir dignidade, segurança jurídica e direito à moradia para a população.
“Estamos muito felizes de entregar 500 títulos definitivos de propriedade. São famílias que, finalmente, vão ganhar um chão legal para poder ter a sua casa, ter a sua habitação. Isso dignifica qualquer um e fazer parte dessa conquista é, sem dúvida alguma, algo enriquecedor”, disse o prefeito Igor Normando.
O gestor enfatizou que a entrega desses títulos marca o início de um projeto transformador adotado pela atual gestão:
A nossa expectativa é que façamos o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, contando com parceira da Universidade Federal do Pará, do Tribunal de Justiça do Estado, do Governo do Estado e o governo federal. Estamos trabalhando para garantir que a gente possa efetivamente dar a essas pessoas a tão sonhada casa própria.
A entrega dos títulos parte do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), executado pela Codem em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU). Foram beneficiadas famílias dos bairros Bengui, Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima, além dos conjuntos Água Cristal, Cabano, Carmelândia, área central da Cohab e do Bosque Araguaia.
SEGURANÇA JURÍDICA
As famílias contempladas viviam em situação fundiária irregular. Elas receberam o título definitivo de seus imóveis após um longo processo técnico que consistiu em visitas de campo, levantamento topográfico, análise documental e registro oficial nos cartórios. A entrega dos títulos representa a etapa final da regularização, simbolizando a realização de um sonho para muitos moradores que aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal.
A presidente da Codem, Mariel Mello, ressaltou o trabalho técnico e integrado realizado para a entrega dos títulos. “Nós priorizamos, principalmente, as pessoas que já tinham processos há muitos anos na Codem e que aguardavam esse título tão ansiosamente. Foi construído um trabalho ao longo dos seis meses, objetivando pegar todo o passivo que faltava ser devidamente analisado. Hoje, fazemos essa entrega de regularização em dez bairros diferentes da cidade. Cabe dizer que a maioria dos títulos que está em nome de mulheres, refletindo muito o aspecto social”, destacou.
A regularização fundiária garante uma série de benefícios, como o acesso a políticas públicas; a possibilidade de financiamento; a venda ou aluguel legal do imóvel; além de valorizar significativamente o patrimônio das famílias, podendo multiplicar o valor do imóvel em até dez vezes.
ESPERA CHEGA AO FIM
Aos 82 anos de idade, Zulmira Rodrigues revela que, por muito tempo, ficou desamparada e à espera da regularização. Moradora do bairro da Condor, ela ressaltou o impacto que esse processo terá para sua família. “A gente mora há muito tempo na rua São Judas Tadeu, no bairro da Condor. Nunca passaram lá para fazer esse cadastro, até que esse ano chegaram comigo e, hoje, tenho essa oportunidade. Eu e minha duas filhas fizemos o cadastro pra regularizar. Agora eu posso chamar de meu lar. É meu e do meu esposo, que tem 74 anos”, disse, emocionada.
Telma Gonçalves é moradora da Cidade Velha e está entre as 500 famílias beneficiadas pela entrega de títulos da Prefeitura de Belem. Ela aguardava há, pelo menos, quatro anos até ser chamada e conquistar o título de sua propriedade. Aos 72 anos, Telma revela que o dia de hoje é definido em uma única palavra: gratidão. “Eu estou muito feliz e fico emocionada também de falar porque eu sei que esse documento vai fazer a minha casa ser minha, é o meu bem que eu tanto amo. Eu quero agradecer muito, muito, pelo dia de hoje. É uma felicidade enorme. Estou fazendo aniversário de novo”, disse.
CENÁRIO NACIONAL
A entrega expressiva também fez parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros.
No Pará, a iniciativa contou com ações em Belém, Ananindeua, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Marituba, consolidando uma grande força-tarefa em prol da inclusão urbana e da justiça social.
Da Agência Belém