A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. A decisão foi publicada na quinta-feira (15) pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, que nomeou o vice Fernando Sarney como interventor e determinou a realização de eleições “o mais rápido possível” para formação de nova diretoria.
No pedido, a CBF pede que o STF reconheça a ilegalidade da nomeação de Sarney como interventor da entidade e requer que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que manteve os dirigentes eleitos da confederação, seja mantida.
“Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte junto à comunidade jurídica nacional e internacional”, diz o pedido.
A decisão desta quinta-feira atendeu a um pedido de Sarney feito ao TJ-RJ no começo da semana. Ele pediu a anulação de um acordo homologado em fevereiro no STF entre a CBF, a Federação Mineira de Futebol e mais cinco dirigentes; o afastamento de Ednaldo; e sua nomeação como interventor. A solicitação foi motivada por suspeitas de vício de consentimento na assinatura de um dos cartolas, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes.
Além de afastar Ednaldo, Zefiro anulou o acordo. Ele fora assinado pelo próprio presidente da CBF, por Rogério Caboclo (ex-mandatário afastado pelo comitê de ética da entidade em 2021), Nunes, Sarney, Castellar Neto, Gustavo Feijó e pela Federação Mineira de Futebol. Todos eles eram parte de um processo que se arrasta desde 2021, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) questionou a Assembleia Geral de 2017 que alterou as regras eleitorais da confederação. Ao longo destes anos, todos questionaram a legitimidade do MP-RJ para atuar na entidade.
Ednaldo já foi afastado da CBF em 2023
Esta não é a primeira vez que Ednaldo é afastado da presidência da CBF. Em dezembro de 2023, em uma decisão também do TJ-RJ, um colegiado de desembargadores votou por unanimidade na anulação do TAC firmado em 2022 e da eleição daquele ano. O dirigente recorreu ao STF e, um mês depois, foi reconduzido ao cargo por decisão monocrática de Gilmar Mendes.
Em outubro do ano passado, teve início no STF uma votação sobre a legitimidade do Ministério Público para atuar em entidades desportivas. Após parecer favorável de Mendes, o ministro Flávio Dino pediu vistas. O julgamento já tem data para recomeçar: será no próximo dia 28.
Do Extra/Globo