Após o músico Hermeto Pascoal denunciar nas redes sociais que teve a aposentadoria por idade bloqueada, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu ontem (28) que, na verdade, a suspensão foi do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo a autarquia, o pagamento foi interrompido por falta de saque.
Na última quinta-feira (dia 28), o músico, de 88 anos, disse nas redes sociais que teve o benefício bloqueado inicialmente por “falta de prova de vida presencial” exigida em Curitiba, cidade onde ele não mora há mais de 10 anos”. Segundo o músico, essa pendência foi resolvida, mas uma nova apareceu.
A aposentadoria, segundo Pascoal, foi bloqueada novamente por “não saque”. Ele alega que já fez o pedido para que o benefício fosse regularizado, mas não teve resposta.
Em nota, o INSS disse o músico não recebe aposentadoria por idade. Na verdade, Pascoal ganha o BPC, auxílio de um salário mínimo mensal pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham renda familiar per capita (por pessoa) inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 379,50).
O instituto também explicou que Pascoal recebia o benefício no Paraná, mas foi interrompido em 2018. O auxílio foi reativado com os pagamentos retroativos, ou seja, os valores que o músico teria direito desde que o benefício foi interrompido. Esse dinheiro foi enviado para o banco, mas o beneficiário nunca foi buscar ou fazer o saque.
Como o pagamento não foi retirado, o INSS interrompeu o benefício novamente em janeiro de 2025. No mês passado, o BPC foi transferido para o Rio de Janeiro.
Como funciona a suspensão do benefício?
Os bancos podem devolver o dinheiro ao instituto por falta de saque até 60 dias após o depósito. Além disso, o benefício pode ser suspenso, caso o valor não seja retirado por meses seguidos.
De acordo com o INSS, essa é uma medida de segurança para evitar o pagamento indevido e tentativas de fraude, como o saque do benefício de segurado já falecido.
Como resgatar o benefício devolvido ao INSS?
Se a pessoa esquecer ou não conseguir sacar o dinheiro nesse prazo, ela não perde o direito ao benefício. Só precisa pedir que o INSS libere novamente o pagamento por meio da Solicitação de Pagamento de Benefício Não Recebido. Veja como regularizar:
- No Meu INSS (site ou aplicativo) — É só fazer o login com CPF e senha, procurar pelo serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido” e seguir as orientações.
- Pelo telefone 135 — Dá para pedir pela Central de Atendimento, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita.
Beneficiário não precisa fazer prova de vida
Em relação ao suposto interrompimento do benefício por falta de prova de vida, a autarquia esclarece que desde 2023 utiliza bases de dados governamentais para verificar se a pessoa está viva.
No novo modelo, o INSS consegue identificar interações do cidadão com serviços públicos ou privados, saque do benefício com biometria no banco, consulta médica no SUS, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emissão do passaporte.
Além disso, a prova de vida deixou de ser realizada de forma obrigatória no mês de aniversário do beneficiário. O cruzamento de dados começa a contar por 10 meses a partir da última comprovação.
Dessa forma, o beneficiário não precisa realizar o procedimento. Mas atenção: ainda é possível fazer a prova de vida no banco ou pelo aplicativo Meu INSS, caso prefira garantir pessoalmente.
Vale destacar que uma portaria do Ministério da Previdência Social suspendeu o bloqueio do benefício por falta de prova de vida.
Do Extra/Globo