| A novela do Orçamento de 2025 continua, mesmo após a peça orçamentária ter sido aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. A expectativa era de que, após a deliberação do Poder Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionasse o projeto ainda nesta semana. Porém, Lula e uma comitiva de peso embarcaram para o Japão com o objetivo de ampliar parcerias com a Ásia.
A comitiva de Lula é formada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP), além de seus antecessores nos comandos das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dez ministros e deputados federais. Lula pretende aproveitar a viagem para se aproximar dos dois presidentes e impulsionar a agenda prioritária do governo no Congresso Nacional no segundo trimestre de 2025. Para amenizar o impacto da falta de sanção do Orçamento, o presidente decretou uma restrição provisória nos gastos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o aperto nas contas deverá ser de até R$ 128,4 bilhões até maio. A medida permite que a equipe econômica tenha tempo para definir o tamanho do congelamento de gastos necessário para cumprir a meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. · O texto, aprovado três meses após o prazo, traz a previsão de um orçamento total de R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. |
| EM TÓQUIO
No Japão, Lula será recebido pelo imperador Naruhito e pela imperatriz Masako no Palácio Imperial e terá ainda uma reunião bilateral com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Esta é a primeira recepção de Estado que o Japão realiza desde 2019, quando recebeu Donald Trump, ainda em seu primeiro mandato. De acordo com o Itamaraty, o Japão é o parceiro comercial mais tradicional do Brasil na Ásia e é a 9ª maior origem de investimentos estrangeiros no país, com US$ 35 bilhões em investimentos em 2023.
PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS
A decisão do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que permite ao profissional farmacêutico prescrever medicamentos que exigem receita médica, causou reação de entidades médicas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que a resolução amplia, ilegalmente, as atribuições dos farmacêuticos, com expressivo potencial para o exercício ilegal da medicina, e que poderá causar prejuízo aos direitos e interesses coletivos relacionados à saúde pública da população brasileira. Na manhã de hoje, o senador Hiran Gonçalves (PP/RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a decisão do CFF. O senador justificou que a determinação da qualificação profissional para a prescrição de medicamentos e para a realização de atos médicos deve ser estabelecida por lei em sentido estrito, e não por outros conselhos de profissionais. |
Do Boletim Esfera