Desde o início do ano passado, veículos de comunicação têm noticiado a tensão crescente entre a Igreja do Evangelho Quadrangular no Guamá, liderada pelo pastor Lourival Pereira, e a administração estadual e nacional da denominação, sob o comando do pastor Josué Bengtson no Pará, e do pastor Mário de Oliveira, no Brasil. O conflito se intensificou após investigações acerca de possíveis irregularidades financeiras e desvios de recursos que teriam sido praticadas pelo pastor Lourival, levantando suspeitas sobre o uso de dinheiro da igreja para aquisição de patrimônio particular e enriquecimento ilícito.
Segundo fontes da IEC, ao longo do segundo semestre de 2024, com a crescente fiscalização das contas e a exigência de prestação de contas por parte da administração estadual e nacional, Lourival passou a evitar reuniões, desconsiderar solicitações administrativas e incentivar dissidências dentro da comunidade local. Ele se posicionou publicamente como vítima de perseguição, tentando justificar sua saída da Igreja do Evangelho Quadrangular Brasil como uma medida de proteção contra supostas injustiças. No entanto, conforme a denominação evangélica, já estava clara que sua intenção era promover uma ruptura estratégica para manter o controle sobre o patrimônio da igreja no Guamá, no caso, a Catedral da Família, construída com recursos nacionais da Igreja do Evangelho Quadrangular, bem como, da comunidade.
ASSEMBLEIA GERAL
No dia 6 de janeiro de 2025, o pastor Lourival convocou uma Assembleia Geral para 22 de janeiro de 2025, na qual, diante de aproximadamente oito mil membros, oficializou a desvinculação da Igreja do Evangelho Quadrangular Brasil e a adesão à chamada Catedral da Família For Square Quadrangular Internacional. Ocorre que a Igreja Quadrangular Internacional não possui qualquer vínculo jurídico, financeiro ou estatutário com a Igreja no Brasil, o que levantou questionamentos sobre a legalidade da apropriação do patrimônio do templo no Guamá por parte de Lourival e seus aliados.
VITÓRIA JURÍDICA
Diante da tentativa de apropriação indevida do patrimônio, a Igreja do Evangelho Quadrangular ingressou com uma Ação Cautelar Antecedente com Pedido de Tutela de Urgência, visando reverter os efeitos da Assembleia Geral e garantir a proteção dos bens móveis, imóveis e financeiros pertencentes à denominação.
Deste modo, a 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, por meio da juíza Gisele Mendes Camarco Leite, concedeu liminar favorável à Igreja Quadrangular Brasil, suspendendo os efeitos da Assembleia de 22 de janeiro e impedindo Lourival de dispor ou transferir os bens da igreja para a nova entidade.
Além disso, a decisão determinou:
- A suspensão imediata da tentativa de apropriação patrimonial realizada por Lourival e seus apoiadores;
- A proibição de qualquer ato de alienação ou transferência dos bens pertencentes à IEQ Brasil;
- A aplicação de multa de R$ 1.000,00 por cada ato de descumprimento da decisão judicial;
- A expedição de mandado de reintegração de posse em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular.
SEGUNDA INSTÂNCIA
Lourival Pereira, inconformado com a decisão, recorreu à segunda instância, alegando ilegitimidade passiva – ou seja, sustentando que a ação deveria ter sido movida contra a nova entidade religiosa, e não contra ele pessoalmente. No entanto, o Tribunal manteve a decisão de primeira instância, reconhecendo que Lourival foi o responsável direto pela tentativa de ruptura e apropriação dos bens da igreja, e que o Estatuto da Igreja Quadrangular proíbe que dissidentes se apropriem de seu patrimônio.
A única alteração promovida na decisão foi a suspensão da reintegração de posse de forma imediata, mantendo, contudo, o bloqueio dos bens e a proibição de sua alienação até o julgamento final da causa. Isso significa que, enquanto a disputa judicial continua, o patrimônio da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil está resguardado e qualquer tentativa de transferência poderá resultar em novas sanções contra Lourival Pereira.
Impactos e insegurança jurídica para o grupo dissidente
A decisão do Tribunal reforça a instabilidade jurídica e social da nova entidade criada por Lourival Pereira. Os membros da igreja no Guamá, que foram levados a acreditar que a nova organização manteria os mesmos direitos e patrimônio da IEQ, agora enfrentam um cenário de incerteza. Sem respaldo legal, a nova instituição corre o risco de perder completamente o acesso ao patrimônio da igreja, incluindo imóveis, móveis e recursos financeiros.
Além disso, a imposição da multa diária por descumprimento já está sendo aplicada, o que pode onerar significativamente Lourival Pereira caso ele continue a desafiar as determinações judiciais. O impacto da decisão também se reflete no ambiente social da comunidade, onde membros estão divididos e inseguros sobre o futuro da congregação.
CONCLUSÃO
O caso envolvendo a tentativa de cisão da Igreja do Evangelho Quadrangular no Guamá e a apropriação indevida de seu patrimônio teve uma resposta firme e clara da Justiça. A manutenção da decisão favorável à Igreja Quadrangular Brasil nas duas instâncias demonstra que não há respaldo jurídico para a apropriação de bens por parte de dissidentes e reforça a segurança jurídica da denominação em todo o país.
A Igreja do Evangelho Quadrangular reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a unidade institucional, e confia que a Justiça seguirá garantindo que o patrimônio construído ao longo de décadas de dedicação e fé continue servindo ao propósito original da denominação e ao bem-estar de seus milhares de fiéis.
Enquanto o processo segue tramitando, a membresia da igreja no Guamá permanece em um limbo jurídico e social, sem uma definição clara sobre o futuro da nova organização e seu patrimônio. Mas, por ora, o patrimônio da Igreja do Evangelho Quadrangular Brasil segue protegido e sob bloqueio judicial, impedindo qualquer tentativa de desvio ou apropriação indevida.
O Jornal PASSAPORTE, que sempre manteve espaço aberto a Lourival Pereira, publicou edição impressa mostrando todos os fatos em torno deste escândalo que ainda está sob análise da Justiça que, entretanto, já deu pareceres em duas instâncias favoráveis à Igreja do Evangelho Quadrangular enquanto entidade nacional e religiosa.
Foto: Reprodução