A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (19.11), um general reformado, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro, e três “kids pretos” por supostamente planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”.
As diligências fazem parte da Operação Contragolpe, que identificou um “detalhado planejamento operacional” chamado “Punhal Verde e Amarelo”, previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022, com o assassinato de Lula e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O plano também incluía a execução de um ministro do Supremo, que era monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado.
A Operação Contragolpe visa desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um suposto golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. Conforme as informações do site da PF, as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). Entre essas ações, segundo a PF, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
De acordo com a PF, ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o suposto golpe de Estado fosse consumado.
A PF destacou que o planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.
Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.
Conforme a PF, o Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
PRESOS
Quem são os alvos de mandado de prisão preventiva:
Mario Fernandes, general da reserva e ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro e integrante dos “kids pretos”
Hélio Ferreira Lima, natural do Rio de Janeiro (RJ), tenente-coronel do Exército Brasileiro e integrante dos “kids pretos”;
Rafael Martins de Oliveira, major do Exército Brasileiro, conhecido como JOE, com formação em forças especiais e integrante dos “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, major Exército Brasileiro, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro e integrante dos “kids pretos”;
Wladimir Matos Soares, policial federal
Além do pedido de prisão preventiva, a Polícia Federal também fez o requerimento pela imposição das seguintes medidas cautelares:
proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados;
proibição de se ausentar do País, com determinação para entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e
suspensão do exercício da função pública (art.319, inciso VI, do Código de Processo Penal)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo deferimento das medidas cautelares e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolheu o pedido da autoridade policial. No caso da suspensão do exercício da função pública, a medida se aplica a Rodrigo Bezerra Azevedo e Wladimir Matos Soares.
Ex-assessor de Bolsonaro
O ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), Mario Fernandes, foi demitido pelo PL em março deste ano do gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Na época, ele já era investigado no inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Por ser alvo de investigações, Mario não poderia exercer função pública.
O ex-assessor já foi ministro interino da Secretaria Geral da Presidência da República, na gestão de Bolsonaro. Ele ainda aparece em um vídeo da reunião ministerial na qual o ex-presidente cobra uma “reação” no país, caso Luiz Inácio Lula da Silva vencesse as eleições presidenciais.
Foto: Ascom/PF