O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 votos a 2, manter a convenção do Partido Liberal (PL) em Belém, assegurando a candidatura de Éder Mauro para o cargo de prefeito de Belém. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26, durante sessão plenária da Corte.
Na terça-feira, 24, o relator iniciou a votação com decisão favorável a impugnação, mas com a continuidade dos votos ocorrida na manhã desta quinta-feira, a maioria decidiu pela legalidade da chapa e assim, pela manutenção da candidatura. Ele atendia a ação protocolada pelo empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar, do PL Belém, que pediu impugnação da chapa devido o que considerou “violação do estatuto partidário pela falta de comunicação em tempo hábil do local onde seria realizada a convenção partidária”.
O empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar argumentava que a mudança de local para a convenção, realizada na Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” em vez do Casota, prejudicou sua participação e a de outros filiados, uma vez que muitos não puderam comparecer ao novo local do evento. O empresário ressalta que essa falha comprometeu a deliberação sobre sua candidatura e que a alteração de data deveria ter respeitado o prazo limite de 5 de agosto estabelecido pela legislação eleitoral.
O PL Belém havia anunciado a convenção para o dia 24 de julho no Casota, mas na véspera do evento, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra informaram, através de um vídeo nas redes sociais, que a realização da convenção foi transferida para a Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” devido ao cancelamento da autorização para o uso do Casota.
Em nota, o PL Belém e a equipe de Éder Mauro afirmaram que a convenção do partido não foi anulada e a campanha do candidato segue normalmente. Confira a nota:
O Partido Liberal informa que a candidatura de Éder Mauro (PL/PA) a prefeito de Belém e Dra. Tatiane vice-prefeita segue dentro da legalidade e esclarece que a convenção, realizada no dia 24 de julho, na sede do Clube Alegria, não foi anulada.
Mesmo com toda perseguição sofrida à época, o partido enfatiza que cumpriu todas as exigências para realização do evento político, em que os convencionais compareceram e escolheram o candidato a prefeito, vice-prefeito e os 36 candidatos ao cargo de vereador.
Reitera que uma possível anulação não passa de fake News para tentar atingir a candidatura que mais cresce em Belém. Frisa que, sim, acompanha o processo movido pelo correligionário Capitão Nassar que, na ocasião, protocolou requerimento apresentando seu nome como candidato a vice-prefeito, mas que teve o pedido rejeitado após votação entre os convencionais.
No mais, a campanha do 22 segue nas ruas de Belém, no debate de ideias com a população da Metrópole da Amazônia.
“Em primeira instância, o recurso não foi acatado pela Juíza Zonal que deferiu o Drapdo PL. Houve então recurso da sentença para o Pleno do TRE do Pará. Na Sessão Plenária de Julgamento realizada no dia 24/09, o recurso foi levado à apreciação da Corte. Ao analisar o processo, o juiz federal José Ayrton de Aguiar Portela pediu vista e deverá ser julgado novamente na sessão plenária da próxima quinta (26) ou sexta-feira (27)”, disse o comunicado do TRE.
Foto: Câmara Federal