Secretário de Meio Ambiente do Pará é exonerado em meio a situação de emergência por queimadas; saiba quem assume o cargo

Secretário de Meio Ambiente do Pará é exonerado em meio a situação de emergência por queimadas; saiba quem assume o cargo

Em meio a situação de emergência provocadas pelas queimadas no Pará, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), exonerou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Mauro de Lima O’ de Almeida, que estava no cargo desde 2019. Para a pasta, assume Raul Protázio Romão, que era secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas.

A exoneração de Mauro e a nomeação de Raul foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (6).

A mudança na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) ocorreu no mesmo dia em que o Ministério Público Federal (MPF) pediu, em caráter de urgência, que a Justiça Federal determine que a União e o estado Pará implementem um plano emergencial de atendimento às principais áreas sujeitas às queimadas e seus severos impactos socioambientais sobre povos e comunidades tradicionais das regiões de Itaituba e Marabá.

Raul Protazio Romão é o novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Estas regiões abrangem 29 municípios do sudeste e do sudoeste paraense. As ações civis públicas movidas pelo MPF estabelecem um prazo de cinco dias para que o governo federal e governo estadual elaborem:

mapeamento das principais afetadas;
destacamento de brigadas temporárias ou permanentes de incêndio em proporção e quantidade suficientes ao atendimento eficaz destas áreas;
viabilização de toda a logística necessária à destinação dos brigadistas aos locais estratégicos de atuação mais emergencial;
e eventual capacitação e formação de brigadas locais.
O MPF requer o prazo de 15 dias para o cumprimento das ações previstas no plano emergencial. Em caso de descumprimento, União e estado do Pará terão de pagar multa diária no valor de R$ 100 mil, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

O g1 solicitou um posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado e para a Advocacia Geral da União (AGU) e aguarda resposta.

Por g1 Pará — Belém
Foto: Bruno Cecim/Agência Pará