Em meio à batalha judicial e política entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, o Ministro do Supremo Tribunal Federal ordenou o bloqueio de bens, incluindo aeronaves que não existem.
Operando no Brasil já há alguns anos e sendo a principal provedora de internet via satélite no país, a Starlink é uma subsidiária da SpaceX, que tem como principal acionista o empresário sul-africano Elon Musk, também dono do Twitter (ou atual X) e principal encarregado da Tesla.
Após descumprir várias decisões judiciais, o Twitter teve seu acesso bloqueado no Brasil por decisão de Alexadre de Moraes. Ainda sem resposta sobre a rede social, Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Starlink, mesmo a empresa tendo uma composição acionária distinta do X, no que foi contestado por juristas.
Agora, uma nova ordem, como revela o Correio Braziliense, atinge aeronaves e automóveis que a Starlink tenha no Brasil. O grande porém é que a empresa não possui nenhum avião em nenhum lugar do mundo.
Para testes de serviço de internet satelital em aeronaves são usados aviões de terceiros em parceria com companhias aéreas e empresas de modificação de jatos. Já os funcionários e os altos executivos da Starlink viajam em voos comerciais ou jatos fretados, incluindo Elon Musk que tem aviões executivos próprios, todos registrados nos EUA.
O único avião de fato corporativo das empresas de Musk é um Boeing 737-800 da SpaceX, com matrícula americana e que serve para transportar funcionários entre a Califórnia, Flórida e Texas. O jato faz exclusivamente voos domésticos nos EUA e pertence de fato a uma empresa diferente da Starlink, por mais que seja uma subsidiária da SpaceX, opera de maneira independente.
Logo, a decisão de Moraes, ao menos no setor aeronáutico, é nula e sem objeto de apreensão. E olhando para um aspecto mais amplo, nenhuma multinacional que atua no Brasil e não seja fundada no país possui aviões registrados na ANAC, sendo que inclusive muitos brasileiros registram os aviões privados nos EUA por bandeira de conveniência.
Musk comentou a decisão e disse que “não existe base legal para qualquer coisa disso. A Starlink é uma companhia diferente (do X) e com acionistas diferentes. Moraes nem consegue citar uma lei que a Starlink quebrou!”.
Fonte AEROIN
Por
Carlos Martins
Foto: DepositPhotos