Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Helder Barbalho assinaram, ontem, quarta-feira, 05, o Pacto Interfederativo pela Prevenção e Controle de Incêndios. A parceria com a União foi firmada em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
Posteriormente à solenidade, o presidente Lula, o governador Helder Barbalho e o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Silveira, assinaram um contrato para operação de esgotamento sanitário na área da sub-bacia do Ver-o-Peso.
A intervenção prevê a operação de esgotamento sanitário na área na sub-bacia do Ver-o-Peso, contemplando a implantação de redes coletoras de esgoto e rede troncal a ser interligada ao interceptor já existente para estação de tratamento de esgoto do Una, que está em fase de conclusão das obras.
“Esse ato aqui demonstra mais do que uma assinatura, esse ato aqui demonstra que toda vez que o governo federal e o governo estadual trabalham junto, quem ganha é o povo do Estado. Quem ganha é o povo brasileiro”, destacou o presidente Lula.
Já o governador Helder Barbalho destacou a importância dos investimentos para modernização da infraestrutura existente como preparativo para Belém sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
“Isto permitirá com que nós deixemos um legado para a cidade e preparar Belém, sim, para ser sede da COP, mas acima de tudo, nós estamos preparando Belém para que as próximas gerações usufruam deste momento”, ponderou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
“Hoje é uma virada em toda a infraestrutura que tem o Ver-o-Peso, isso aqui vai fazer esgotamento sanitário de toda aquela região, levando o saneamento, levando qualidade de vida”, destacou o ministro Jader Filho.
Serão investidos recursos da União da ordem de R$ 16 milhões com uma contrapartida do Governo do Pará em R$ 1,9 milhão. “São mais de R$ 18 milhões destinados à recuperação, a retrofita daquele ambiente, que é um ambiente simbólico, que simboliza muito”, disse o presidente da Caixa Econômica, Carlos Silveira. Também participaram da agenda membros da bancada paraense no Congresso Federal.
PACTO INTERFEDERATIVO
Segundo o Governo Federal, o pacto visa ao planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e demais formas de vegetação nativa no bioma Pantanal e Amazônia, para reduzir os efeitos da mudança climática que afeta todo o país.
Além do chefe do Poder Executivo Estadual paraense, outros governadores e representantes das regiões da Amazônia e Pantanal. O presidente Lula ressaltou que o evento teve como objetivo promover a consciência ambiental na sociedade. “A questão ambiental não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão como se dizia antigamente, ativismo coletivo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”, disse.
Durante a solenidade, a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, prestou contas sobre os avanços da União na área e citou alguns projetos e ações desenvolvidas no Pará, entre elas, a criação de duas Unidades de Conservação federais no Estado do Pará: as Reservas Extrativistas Filhos do Mangue e Viriandeua, além de convênio para controle do desmatamento e degradação floresta e a criação de políticas públicas voltadas à bioeconomia e os preparativos para COP30.
Por Leonardo Nunes (SECOM)