Um tesouro do tamanho do estado da Bahia. Com 56,5 milhões de hectares, as Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia representam um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. No dia 6 de junho, às 10h, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a Amazônia de Pé e o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) lançarão o Observatório das Florestas Públicas, uma ferramenta para monitorar o processo de destinação dessas florestas.
A iniciativa busca dar transparência e destaque à proteção e à destinação adequada dessas vastas áreas. Com um contador que mostra dados como o de desmatamento e as áreas pendentes de destinação, a ferramenta possibilita aos cidadãos navegar por um mapa interativo e monitorar a situação das FPND. “É importante salientar que estas florestas são nossas, um patrimônio público que sofre ameaças pelo desmatamento, grilagem e exploração ilegal dos recursos naturais na Amazônia”, explica Paulo Moutinho pesquisador sênior do IPAM. Ele ressalta que a destinação, juntamente com medidas de eliminação da invasão de unidades de conservação e terras indígenas, trariam um benefício instantâneo para conservar os serviços ambientais prestados pela floresta amazônica.
Dados revelam que as FPND têm sido devastadas pelo desmatamento, garimpo ilegal e grilagem. Estudos do IPAM mostram que metade do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas, cerca de 30% em FPND. Além disso, entre 2016 e 2020, 32% da área total dessas florestas foi alvo de grilagem. Esses números alarmantes evidenciam a urgência de ações concretas para proteger essas áreas.
Destinar as FPND aos cuidados de povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e criar unidades de conservação é parte da solução. Terras sob a gestão desses grupos têm mostrado baixíssimas taxas de desmatamento. Por exemplo, em territórios indígenas, o desmatamento foi de apenas 1% ao longo de 30 anos, segundo dados da rede MapBiomas de 2022.
Em setembro de 2023, foi criada a Câmara Técnica para discutir a destinação de terras públicas federais. Recentemente, o grupo anunciou o estudo de destinação de 6,18 milhões de hectares de florestas públicas.
O Observatório das Florestas Públicas surge como uma ferramenta crucial para que a sociedade possa acompanhar esse processo de destinação das florestas e cobrar ações efetivas do governo. “Quando se fala sobre florestas públicas e quem as protege, falamos de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos. Os povos da floresta estão na linha de frente deste combate, mas não podem fazer isso sozinhos. O Observatório será uma ferramenta para a sociedade civil exercer sua cidadania cobrando medidas de proteção a estas florestas”, pondera Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de incidência do Amazônia de Pé.
Com o lançamento do Observatório, espera-se que mais pessoas se envolvam na proteção das florestas públicas, fortalecendo a pressão política necessária para transformar a destinação dessas áreas em realidade.
A audiência pública ocorre no dia 6 de junho, às 10h, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A mesa terá participação de representantes das seguintes organizações e entidades: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento Amazônia de Pé e IPAM.
Para participar da audiência, a organização do evento solicita uma inscrição, gratuita, que pode ser feita pelo link.
Serviço
Lançamento do Observatório das Florestas Públicas Não Destinadas
Audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 6 de junho, às 10h