Entre os produtos que ficariam isentos de tributos estão as vacinas contra a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Além disso, a proposta prevê a redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Neste cenário entrariam o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.
Medicamentos também terão menor alíquota de imposto
Expectativa é que reforma tributária seja votada ainda neste ano
O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%.
Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.
As informações são da Agência Brasil.
Alessandro Di Lorenzo
(Imagem: reprodução/Agência Brasil)