A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), por meio da Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (GERCOZ), participou da Oficina Federalismo Climático: Integrando Estados e Municípios para a Mitigação e a Adaptação das Mudanças Climáticas no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, realizada em Brasília. O evento, que faz parte da elaboração do Plano Clima, reuniu autoridades e técnicos representantes do Governos Federal, Estaduais, Distrito Federal e Municipais, realizada na capital federal, na última semana.
Durante a oficina ocorreu a apresentação do Plano Clima e os Desafios para a adaptação no Brasil: “Impactos, Vulnerabilidades e Medidas de Adaptação”. O Plano possui 5 objetivos primordiais – institucionalizar uma governança climática transversal, multinível, transparente, participativa e eficaz; assegurar uma política climática ambiciosa e planos setoriais de mitigação e adaptação com meios de implementação efetivos; promover a integração e integridade climática das políticas prioritárias do governo nas áreas econômica, social e infraestrutura; incluir o oceano e a zona costeira na política climática de forma íntegra e permanente e por fim contribuir para o protagonismo brasileiro no cenário internacional.
O Secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos explica que a proteção das zonas costeiras é um componente fundamental da política de mitigação às mudanças climáticas. “Esse papel se torna ainda mais relevante no caso do Estado do Pará, cujo território costeiro compõe a maior área contínua de manguezais do planeta com capacidade de retenção de carbono de 8 a 10 vezes maior que o ecossistema de florestas, além do papel que desempenha enquanto ecossistema de reprodução e fonte alimentar das espécies marinhas”, disse.
No decorrer da oficina os técnicos da Semas destacaram a importância da diversidade amazônica que deve ser contemplada na construção desse plano, enfatizando a zona costeira composta pela maior floresta de mangue contínua do planeta e a importante biodiversidade nela existente, assim como sua proteção e o uso econômico sustentável pelos diversos atores sociais, em especial atenção aos pescadores, marisqueiras, ribeirinhos, quilombolas, os quais asseguram a permanência desse ecossistema o qual é fundamental para conter os impactos advindos da mudança climática.
Vale ressaltar, que assim como a gestão estadual, os municípios paraenses, também, deverão ser os protagonistas na gestão ambiental e territorial considerando o contexto da mitigação e adaptação da mudança climática, por meio do planejamento, diagnóstico, elaboração, legitimação, implementação, monitoramento, análise/avaliação, revisão e atualização de seus planos setoriais de adaptação atendendo as temáticas sobre agricultura e pecuária, biodiversidade, cidade mais mobilidade, gestão de riscos e desastres, povos e comunidades tradicionais, recursos hídricos.
Por Vinícius Silva Ascom Semas
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