Governo Lula suspende inauguração do programa para baratear passagens aéreas

Com o lançamento inicialmente agendado para 5 de fevereiro, o programa Voa Brasil, que visa reduzir os custos das passagens aéreas, teve sua data adiada para após o Carnaval.

De acordo com a assessoria do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a alteração foi motivada por conflitos na agenda do presidente Lula.

Internamente, tanto o governo federal quanto o setor de aviação estão em busca de modificações nas condições de preço do querosene de aviação (QAV) para diminuir os custos operacionais e, consequentemente, impactar positivamente nos valores das passagens aéreas.

Inicialmente programada para ocorrer na quinta-feira, 1º de fevereiro, uma reunião entre o governo, a Petrobras e as companhias aéreas para discutir possíveis alterações nas condições do preço do querosene de aviação foi cancelada.

Nos bastidores, está sendo debatido um possível apoio financeiro que se aproxima dos 5,5 bilhões de reais para as companhias aéreas.

O Ministério da Economia está avaliando a possibilidade de utilizar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como garantia para empréstimos a serem disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse fundo é alimentado pelas outorgas provenientes dos aeroportos privatizados. A confirmação da informação foi feita por técnicos do ministério ao veículo O Antagonista na manhã desta quinta-feira.

Para viabilizar essa medida, o Palácio do Planalto precisará editar uma medida provisória (MP) que legalmente permita o uso do fundo para essa finalidade. Além disso, o governo está em processo de análise para encontrar maneiras de reduzir os custos operacionais, como o valor do querosene de aviação (QAV) e outros gastos associados.

Voa Brasil

A principal estratégia do governo até o momento tem sido o programa Voa Brasil. O programa será anunciado pelo presidente Lula no dia 5 de fevereiro.

A ideia é estipular o preço de 200 reias para tíquetes a grupos específicos, como estudantes e aposentados.

O programa vai oferecer passagens aéreas com o valor especial para quem não tenha viajado nos 12 últimos meses.

Alta nos preços

Em 2023, observou-se um aumento de 48,11% nos preços das passagens aéreas, conforme registrado no IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), indicador utilizado para medir a inflação.

Essa elevação representa a maior variação nos preços dos bilhetes ao longo de um ano desde 2011, totalizando um período de 12 anos.

Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula tem pressionado por medidas que visem a redução dos custos das passagens aéreas.

Em dezembro do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com as principais companhias aéreas do país, anunciou as primeiras medidas voltadas para a diminuição dos preços, concentrando esforços em aumentar o volume de promoções.

As companhias aéreas destacam as despesas elevadas relacionadas à operação no país, incluindo custos com querosene de aviação e encargos financeiros, como principais motivos de suas reclamações.

Com informações de O Antagonista

Fonte: Terra Brasil Notícias/Foto: Getty Images/Montagem: Julia Shikota