Nas eleições de 2024, cerca de 150 milhões de eleitores participarão ativamente do processo democrático para selecionar 58,2 mil representantes municipais. Os vereadores, responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal, desempenham um papel crucial na elaboração e aprovação das leis locais. Dentre essas legislações, destaca-se a orçamentária anual, que determina a alocação dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
Mas chegar a esse cargo também traz, além de influência e mídia, alguns privilégios que são bancados pelos impostos da população. A remuneração de um vereador pode variar conforme o município em que exerce suas funções, seguindo as diretrizes da Constituição Federal, que vinculam seus salários aos vencimentos dos deputados estaduais e ao tamanho da localidade. Os salários mais expressivos geralmente são encontrados nas capitais e cidades mais populosas, conforme levantamento feito pelo Conexão Política.
Os vencimentos dos vereadores brasileiros oscilam entre R$ 5,6 mil e mais de R$ 21 mil. Além desses valores, os vereadores podem receber gratificações, que podem chegar a até 80% do salário, dependendo do município, além de verbas indenizatórias para cobrir despesas relacionadas ao exercício de suas funções, e verbas de gabinete destinadas ao pagamento de assessores e despesas de escritório. Os montantes dessas gratificações e verbas adicionais também variam conforme a localidade, sendo que São Paulo (SP), por exemplo, registra a maior verba de gabinete, chegando a até R$ 130,1 mil mensais, enquanto a média nacional é de R$ 37 mil por mês.
Os vereadores são escolhidos pelos eleitores durante as eleições municipais, e a quantidade de votos necessários para a eleição depende do porte da cidade. Em municípios menores, é comum que sejam eleitos os candidatos que possuem uma boa relação com um grande número de pessoas. Por outro lado, em cidades maiores, é necessário realizar campanhas eleitorais mais abrangentes e bem organizadas.
No entanto, antes de buscar votos, é essencial cumprir um pré-requisito: filiar-se a um partido político e obter a aprovação da candidatura por parte do partido. Em seguida, é necessário também obter a aprovação da Justiça Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que verifica critérios como idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, alfabetização, estar em dia com as obrigações eleitorais e o pleno exercício dos poderes políticos.
Fonte: Conexão Política/Foto: Richard Lourenço