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terça-feira, 2 de agosto de 2022

URGENTE: Atendendo ao pedido do ministro da defesa TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas

 

URGENTE: Atendendo ao pedido do ministro da defesa TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas
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Trabalho de técnicos das Forças Armadas está previsto para ocorrer nesta quarta-feira entre 10h e 18h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agentou para esta quarta-feira o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O GLOBO, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h. A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar na segunda-feira um novo ofício classificado como “urgentíssimo” pedindo acesso os códigos-fontes. 

De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material. 

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral”, diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira. 

Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições. 

Em um outro documento encaminhado ao TSE nesta segunda, Nogueira também cobra “informações técnicas preparatórias” solicitadas pelo Ministério em junho por meio de dois outros ofícios. O intuito dessas informações seria “viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021”.

“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, afirma o texto. 


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