Cerca de 4 mil bens produzidos no Brasil já estão com redução de IPI garantida com a publicação do Decreto nº 11.158/2022.

 

O dumento viabiliza a redução de até 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados e preserva a competitividade da Zona Franca de Manaus.

A nova medida garante reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do "custo Brasil", ampliação da competitividade da indústria, menos impostos, aumento da produção e empregos.

O decreto detalha os produtos que terão suas alíquotas alteradas e esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. 

Na lista estão motos, bicicletas, TVs, celulares, eletrodomésticos, equipamentos de ginástica, calçados e computadores.

Além disso, o novo ato amplia a redução do IPI para carros, que passa de 18% para 24,75%, equiparada a outros produtos industrializados.

A isenção ou redução da alíquota nos itens que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração) é importante para que mais bens produzidos pelo setor sejam vendidos.

Fonte Secom 

Saiba mais: https://bit.ly/3OMX8mB

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