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quinta-feira, 7 de julho de 2022

Manifestações da sociedade sobre o reconhecimento das línguas como Referência Cultural Brasileira


Devem ser apresentadas até 04 de agosto deste ano

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Povo Sakurabiat na Terra Indígena Mequéns (RO), em 2017. Crédito: Divulgação Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no Diário Oficial da União (DOU) proposta de inclusão de seis línguas no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e o reconhecimento como Referência Cultural Brasileira. Segundo a autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, os idiomas são o Iorubá, o Hunsrückisch (ou hunsriqueano) e as línguas indígenas Sakurabiat, Wari', Salamãi e Kwazá.

A sociedade pode se manifestar sobre os processos até 04 de agosto deste ano, por meio de formulários digitais. Ao final do prazo, as análises de cada uma das línguas serão submetidas à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL). A CTINDL, conforme o Decreto 11.119/2022, é a instância interministerial responsável pela avaliação e a deliberação a respeito do reconhecimento de idiomas como Referência Cultural Brasileira.

O INDL constitui o instrumento oficial de reconhecimento de línguas como patrimônio no Brasil. Por meio do sistema, há o mapeamento, a caracterização e o diagnóstico de situações relacionadas à pluralidade linguística. Além de possibilitarem a ampliação do mapa da diversidade linguística, os inventários fomentam a mobilização de comunidades em torno dos temas ligados aos idiomas maternos, contribuindo para o fortalecimento destas enquanto gestoras dos próprios patrimônios.

Saiba mais sobre os seis idiomas envolvidos:

Iorubá - Introduzida no território brasileiro em meados do século XVI pela etnia homônima, a língua afro-brasileira é falada sobretudo nas Casas Tradicionais de Matrizes Africanas de origem nagô/iorubá, onde rituais e liturgias ainda são processados no idioma. A língua, transmitida oralmente no contexto religioso, possui grafia própria, elaborada no século XIX.

Hunsriqueano - O Hunsrückisch, ou hunsriqueano, é uma língua desenvolvida a partir de uma base dialetal germânica, estabelecida no Brasil com a chegada de imigrantes alemães ao Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, em 1824. É falada por um numeroso contingente de cidadãos, principalmente em pequenos municípios e áreas rurais.

Sakurabiat - Trata-se de um dos cinco idiomas indígenas que compõem a família linguística Tupari, a segunda maior do tronco Tupi. O idioma apresenta três variedades linguísticas (Guaratira, Siokweriat e Sakurabiat), estando sua população étnica distribuída por cinco aldeias da Terra Indígena Mequéns, no estado de Rondônia.

Wari’ - Os Wari' têm uma população estimada em 4.408 indivíduos, dos quais 4.248 mantêm residência em aldeias. É um dos únicos povos cuja língua pertence ao tronco/família linguística Txapakura. Também são conhecidos como Pacaás-Novos, Pakaa-Nova ou Orowari' e estão distribuídos em terras indígenas também localizadas no estado de Rondônia.

Salamãi - A população Salamãi está dispersa pelo estado de Rondônia, e seus poucos descendentes moram nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim. Alguns deles se juntaram com os Cassupá (subgrupo dos Aikanã) na Comunidade Indígena Cassupá e Salamãi, nas proximidades de Porto Velho. Outros moram na Terra Indígena Sagarana, onde são identificados como Aruá.

Kwazá - A língua Kwazá foi classificada como genealogicamente isolada, sendo um idioma sem parentesco comprovado com outras línguas ou famílias linguísticas conhecidas. No território onde estão as comunidades Kwazá, nas cidades de Chupinguaia e Parecis, entre outros municípios de Rondônia, há uma grande diversidade étnica, caracterizando-o como um território multilíngue.

Clique nos links abaixo e acesse os formulários digitais para manifestações da sociedade e os pareceres técnicos sobre cada língua envolvida:

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