Em visita ao Brasil, Ministro da Defesa de Biden diz que militares devem estar “sob firme controle civil” - JORNAL PASSAPORTE

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terça-feira, 26 de julho de 2022

Em visita ao Brasil, Ministro da Defesa de Biden diz que militares devem estar “sob firme controle civil”


O secretário de Defesa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Lloyd Austin, afirmou nesta terça-feira (26) a necessidade de os militares estarem sob “firme controle civil” durante a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília. As informações são da agência de notícias Reuters.

“A dissuasão confiável exige forças militares e de segurança que estejam prontas, capazes e sob firme controle civil”, disse Austin na capital, Brasília, acrescentando: “Quanto mais aprofundamos nossas democracias, mais aprofundamos nossa segurança”.

Austin, que é general aposentado do Exército dos EUA, manterá conversações bilaterais com as delegações do Brasil na quarta-feira (27). “Para o local como um todo, ele trará uma mensagem muito forte e clara sobre a necessidade de os militares respeitarem as democracias”, teria dito uma fonte da comitiva americana à agência de notícias.

Interferência
No começo do mês, um deputado democrata americano (do partido de Biden) apresentou um projeto de Lei que obriga as Forças Armadas do Brasil a “não interferirem nas eleições presidenciais de outubro”, sob o risco do Brasil perder qualquer tipi de vinculando a assistência americana na área de defesa.

A proposta estipula que, após as eleições presidenciais brasileiras, o Departamento de Estado terá 30 dias para apresentar um relatório ao Congresso sobre as ações tomadas pelas Forças Armadas (brasileiras) durante o pleito.
O projeto de lei prevê, então, a descontinuação da ajuda de segurança caso se determine (na visão americana) que as Forças Armadas tiveram “papel decisivo” nas eleições ou promoveram um “golpe de Estado”. O deputado Democrata pede que o Congresso americano avalie se os militares brasileiros atuaram de “forma antidemocrática”. Clique AQUI para ler mais.

Brasil
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse, nesta terça-feira (26), no mesmo encontro, que respeita a Carta Democrática Interamericana. Em linhas gerais, esse documento determina que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas e que devem assumir o compromisso de fortalecer o sistema na região.

Nogueira fez um breve discurso na abertura da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada neste ano em Brasília. “Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a carta Democrática Interamericana, e seus valores, princípios e mecanismos”, afirmou o ministro brasileiro.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abre oficialmente a 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (15ª CMDA), no Centro de Eventos e Convenções Meliá Brasil 21, em Brasília

A expectativa é que, após a conferência, os ministros assinem a “Declaração de Brasília”. O documento deverá reforçar o apoio à “Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”. A Carta Democrática Interamericana diz em seu artigo de abertura: “Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.

Assista à fala do Ministro

XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas
Entre 25 e 29 de julho, ocorre a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília. A reunião multilateral é o principal fórum entre países das Américas no setor de defesa e segurança. Tem como principal finalidade promover o conhecimento recíproco, a análise, o debate e o intercâmbio de ideias e experiências no campo da defesa e da segurança.

A cada dois anos, o país-sede é alternado entre as 34 nações que compõem o fórum, e o Brasil é o anfitrião do biênio 2021/2022. Na terça-feira (26), na capital federal, acontece a Cerimônia Oficial de Abertura.

Na programação, está prevista a apresentação dos resultados das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) realizados no decorrer deste biênio: ciberdefesa e ciberespaço; mulher, paz e segurança; cooperação em assistência humanitária e socorro em casos de desastre estão entre os temas tratados nesses GTs.

Além dessas temáticas, serão abordados, ainda, o fortalecimento da dissuasão integrada: ar, terra, mar, espaço e ciberespaço; e o papel das Forças Armadas frente a fluxos migratórios, tema apresentado pelo Brasil.

Ao término do fórum, no dia 28 de julho, será assinada a Declaração de Brasília pelos Ministros da Defesa dos Estados-membros da CMDA, documento que assinala a agenda da XVI CMDA durante o biênio 2023/2024, os temas que serão estudados nos próximos Grupos de Trabalho, as conclusões dos debates e o compromisso dos Estados Membros no âmbito das Conferências.

O fórum
Criada em 1995, a CMDA é integrada e dirigida pelos Ministérios de Defesa ou Segurança dos Países das Américas, com a autorização dos governos de seus respectivos países.

Além de presidir a Conferência, o Brasil terá sua delegação representando o País em consonância com os Objetivos Nacionais de Defesa previstos na Política Nacional de Defesa. Entre estes, destacam-se: contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; e contribuir para o incremento da projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.

E veja também: FMI aumenta projeção para crescimento do PIB do Brasil em 2022. Clique aqui para ver.

Fonte: Reuters; Ministério da Defesa; G1
Foto: reprodução
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