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sexta-feira, 8 de julho de 2022

Belém vai facultar as sextas-feiras de julho

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou na última quarta-feira, 6, a nova Portaria que assegura todos os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não estão contemplados na Portaria n°. 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos de quatro sextas-feiras de julho (8; 15; 22 e 29).

Ainda de acordo com o município, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e serviços assistenciais e administrativos de saúde, e o Instituto de Assistência dos Servidores de Belém (Iasb) não vão parar nas sextas de julho.

Serviços essenciais que vão funcionar:

Todos os da área da Saúde, Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Devem funcionar:

Fiscalização do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), dos cemitérios e do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e dos setores operacionais da Semob.

Além destes, devem permanecer mantidos os serviços de proteção social, rede de abrigos e casa de passagem, serviços de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, além de unidades de plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém .

Suspensos:

Os serviços que estão ligados às Secretarias de Educação e Cultura, Administração, Finanças, Saneamento, Urbanismo, Economia, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e de Esporte e Lazer, além de agências distritais e Ouvidoria não devem funcionar.

Segundo a prefeitura, estes locais deverão estabelecer uma escala de plantão que possa atender possíveis emergências, assim como fundação Cultural, Instituto de Previdência municipal e coordenadoria de Turismo

No dia facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.

Expediente normal – Nas datas citadas na Portaria, também seguirá normal o expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.

Também segue normalmente nos dias facultados, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Plantão – Vale lembrar que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.

Com informações da Agência Belém.

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