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quinta-feira, 2 de junho de 2022

URGENTE: Nunes Marques derruba decisão do STF que havia cassado Fernando Francischini


Em outubro do ano passado, Fernando Francischini, do PSL, perdeu o mandato de deputado estadual. Foi a primeira cassação do mandato eletivo de alguém que propagou fake news contra o sistema eleitoral.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o deputado estadual do Paraná Fernando Franceschini, do PSL, por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.


 entendimento do TSE foi inédito e levou em consideração o fato de Francischini ter divulgado mentiras numa live no dia das eleições de 2018. 

Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do PSL. 

Para o ministro, o entendimento fixado pelo TSE em outubro do ano passado não poderia retroagir, portanto, não poderia ser aplicado a fato de 2018.

Fonte Terra Brasil Notícias

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