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quinta-feira, 2 de junho de 2022

O Saneamento básico no Brasil

As cidades concentram grandes desafios ambientais para o país. Até 2019, eram 100 milhões de brasileiros sem esgoto tratado e 35 milhões sem água potável. Além disso, havia em todo o país mais de 3,2 mil lixões a céu aberto e a reciclagem chegava a apenas 3% dos resíduos gerados.

Desde 2019, o Governo Federal trabalha em diversas frentes para sanar os problemas ambientais que os centros urbanos geram para a natureza e para os próprios cidadãos. Confira ⤵️

▶️ Novo Marco de Saneamento
Hoje, 35 milhões de brasileiros não contam com água tratada; e mais de 100 milhões, com coleta de esgoto. O objetivo do marco é garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
A expectativa é reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. A cada R$ 1 investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

▶️ Programa Lixão Zero
Por meio do programa, 645 lixões foram fechados no Brasil desde 2019, o que representa uma queda de 20%. O Governo Federal também investiu R$ 200 milhões em coleta seletiva e triagem mecanizada para ampliar a reciclagem dos resíduos.

Outra aposta do programa é o reaproveitamento e reciclagem do lixo. Entre as ações estão investimentos em geração de energia. Em setembro de 2021, o primeiro leilão de energia a partir dos resíduos sólidos contou com investimentos de mais de R$ 500 milhões.

▶️ Programa Nacional de Logística Reversa
Busca coordenar e integrar os diferentes sistemas de logística reversa que operam ou estão sendo implementados no País. Garante também melhor comunicação aos cidadãos sobre os pontos de entrega voluntária para o descarte adequado de resíduos.

O Sistema de Logística Reversa amplia o reaproveitamento e descarte adequado do lixo. Dez capitais brasileiras já possuem pontos de coleta de eletroeletrônicos. Entre 2019 e 2020, foram recolhidas 470 toneladas desses resíduos.

Além dos eletroeletrônicos, o país já conta com pontos de descarte e sistemas de recolhimento de medicamentos, baterias de chumbo, latas de alumínio, óleo lubrificante e embalagens de defensivos agrícolas.

▶️ Programa Recicla+
Com o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, com a nota fiscal emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado de crédito de reciclagem.

Ele é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo. Todas as notas passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente.
Renda extra para mais de 1 milhão de agentes de reciclagem. Para empresas, um instrumento disponível para o atendimento de suas metas, de forma simples, rápida e desburocratizada.

Na primeira concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem, agentes de reciclagem arrecadaram mais de meio milhão de reais. Foram leiloados certificados equivalentes a 7.228 toneladas de materiais, divididos em plástico, papel, vidros e metais.

▶️ Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)
Após mais de 10 anos de espera, foi instituído o Planares, com diretrizes, estratégias, ações e metas para modernizar a gestão de resíduos sólidos no País. O Planares também reforça a determinação para o encerramento de todos os lixões no País até 2024.

O plano determina o aumento crescente da recuperação de resíduos, estabelecendo uma meta de 50% de aproveitamento em 20 anos (atualmente, são 3%), prevê o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil e incentiva a reciclagem de materiais.

O Planares também contribui para a criação de empregos verdes e possibilita ao Brasil cumprir compromissos internacionais.

▶️ Sinir+
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir+) é uma ferramenta moderna, com mapas 3D, informações interativas e painéis que detalham a gestão dos resíduos sólidos em todo o País. O novo sistema pode atrair investidores que estão de olho na economia do futuro, mais sustentável e mais verde.

No mapa 3D, é possível navegar por todo o território nacional, conhecendo de perto a gestão dos resíduos, como as unidades de triagem, reciclagem, tratamento e disposição final, além dos consórcios públicos e todo o fluxo do lixo.

▶️ Marco dos resíduos sólidos
O texto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dentre as simplificações previstas está um modelo simplificado e eletrônico de plano de gestão de resíduos sólidos, que vai beneficiar micro e pequenas empresas, além de municípios com até 20 mil habitantes.

Ou seja: mais simplicidade, agilidade, clareza e segurança jurídica, em um cenário ideal para atrair investimentos.

▶️ Plano de Combate ao Lixo no Mar
Traz um panorama completo sobre o problema do lixo no oceano: diagnóstico do problema, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano.

São seis eixos de implementação e 30 ações de curto, médio e longo prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo.

Entre as ações, estão previstos projeto-piloto para instalação de dispositivos de retenção, como redes coletoras em galerias pluviais e barreiras flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta seletiva e logística reversa nos municípios costeiros; e fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho.

Fontes: Secom
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Economia
Ministério de Minas e Energia

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