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quarta-feira, 15 de junho de 2022

Proposta quer dar poder para o Congresso derrubar decisões do STF; ministros se irritam


Proposta quer dar poder para o Congresso derrubar decisões do STF; ministros se irritam

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, na prática, transforma o Legislativo em uma espécie de corte revisora do Supremo Tribunal Federal (STF) já foi proposto. O texto dá ao Congresso o poder de anular uma decisão quando não houver unanimidade no STF.

De acordo com a analista de política da CNN Thais Arbex, integrantes do Supremo viram a PEC como uma ação orquestrada de parte dos parlamentares para desgastar o Tribunal. Ministros do STF disseram à CNN, em caráter reservado, que a medida entra no rol de ações que têm como objetivo central não só atacar o Poder Judiciário, mas, acima de tudo, afrontar os pilares da Constituição.

Fonte TBN


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