Moraes da 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre moradores de rua do Brasil. - JORNAL PASSAPORTE

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sexta-feira, 3 de junho de 2022

Moraes da 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre moradores de rua do Brasil.


Solicitação também foi feita aos governadores e prefeitos das capitais; decisão foi tomada após ação movida por PSOL, Rede e MTST

 Moraes solicita informações sobre moradores de rua para Bolsonaro, governadores e prefeitos

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que Bolsonaro, governadores dos estados e prefeitos das capitais se manifestem em relação à condição dos moradores de rua em cada um dos locais.

decisão , publicada por Moraes nesta quinta-feira (2), estabelece um prazo de 5 dias para Bolsonaro, os 27 governadores e 26 prefeitos enviem informações a respeito da população em situação de rua.

A determinação do ministro foi feita após os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL, além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) apresentarem uma ação ao STF alegando que a atual situação dos moradores de rua viola preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana.

"Aponta como preceitos fundamentais violados o objetivo fundamental da República de construir uma sociedade justa e solidária (art. 3º, I, da Constituição Federal), o fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), e os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à saúde e à moradia (art. 5º, caput, art. 6º, art. 196, entre outros dispositivos)", disse Moraes no despacho publicado.

Foi solicitado a adoção de providências urgentes para as pessoas em situação de rua, bem como medidas específicas sobre políticas públicas que devem ser adotadas pelos

órgãos públicos.

Fonte IG Último segundo

Um comentário:

  1. Ninguém nunca fez nada serio pelos moradores de rua, e as vesperas das eleições o presidente tem que da??? 🤔 Isso é alguma piada nova ? Se estão sem trabalho, tenho vaga de pedreiro na minha casa.

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