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segunda-feira, 6 de junho de 2022

Fachin se reúne com representante do Telegram


Segundo o Ministro, o aplicativo, que vinha sendo usado para propagar desinformação sobre eleições, fechou em maio um acordo com o tribunal




Edson Fachin
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se reúne no fim da tarde desta segunda-feira com um representante do Telegram. A Corte informou se tratar de uma "visita institucional", mas não divulgou o nome do representante da empresa. Após muita resistência em colaborar com a justiça brasileira, o Telegram mudou de postura em março deste ano, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o seu bloqueio no Brasil. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou suspender o Telegram em razão do descumprimento de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformação. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu todas as decisões pendentes, designou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em direito digital, para ser seu representante legal no Brasil, e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo. O próprio diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas pela "negligência".

No TSE, tribunal do qual Moraes também é vice-presidente, a principal preocupação com o Telegram estava na propagação de "fake news". Em março, o advogado do Telegram teve uma reunião por videoconferência com a Corte, que propôs a assinatura imediata do termo de adesão do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Entre os pontos abordados estava o combate a "comportamentos inautênticos", ou seja, o uso de robôs.

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O advogado disse na época que o Telegram estava empenhado no combate às notícias falsas, mas afirmou que ainda levaria o termo de adesão para análise dos executivos da plataforma. A reunião foi a primeira do TSE com o Telegram. A empresa vinha ignorando as tentativas de contato da Corte e só mudou de postura após a decisão de Moraes. O aplicativo tinha sido adotado por grupos bolsonaristas, atraídos pelo ambiente menos controlado e com menos moderação do que em outras plataformas.

Em março, o Telegram aderiu ao programa. Em maio, a empresa e o TSE celebraram mais um acordo, que deve vigorar até 31 de dezembro. Entre as medidas adotadas, o Telegram passou a divulgar o canal do TSE na plataforma. Pelo acordo, também ficou acertado que o TSE poderia fazer diretamente ao Telegram denúncias de mal uso da plataforma, que analisaria então se o usuário denunciado violou os termos de serviço.

Em fevereiro, o TSE já havia assinado acordos com outras plataformas digitais, como Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai, com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante as eleições de outubro deste ano. Entre as medidas combinadas, por exemplo, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa no Whatsapp.

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Agência O Globo

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