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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Fachin defende “diálogo” sobre urnas em ofício enviado à Defesa

 

Fachin defende “diálogo” sobre urnas em ofício enviado à Defesa

Presidente do TSE enviou ofício ao Ministério da Defesa ressaltando que contribuições devem respeitar datas e normas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, enviou nesta segunda-feira (13) um ofício ao Ministério da Defesa com considerações sobre a participação das Forças Armadas na Justiça Eleitoral. No documento, o ministro defendeu o “diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”. Eis a íntegra do documento (2MB).

No documento encaminhado à Defesa, Fachin reforçou informações sobre processos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas, que foram criticadas pela pasta. O ministro também detalhou como devem as contribuições devem ser feitas.

“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, diz trecho do documento.

Na última sexta-feira (10.jun), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE acerca das sugestões feitas pelas Forças Armadas ao processo eleitoral. De acordo com o ministro, ainda não foi possível discutir as 7 sugestões feitas à Corte em março deste ano. “Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições).”

Em levantamento divulgado no sábado (11.jun), TSE divulgou que a Corte acolheu 10 das propostas feitas pelas Forças Armadas. Segundo o documento, só uma das propostas realizada por militares foi rejeitada.  O tribunal também lista as Forças Armadas como uma das entidades que participam do processo de fiscalização das eleições no país.

O órgão também informa que 6 das sugestões feitas pelas Forças Armadas ou pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foram completamente acolhidas para a eleição deste ano. Outras 4 foram parcialmente acolhidas.

Inicialmente, as sugestões tinham sido rejeitadas, porque contribuições ao processo eleitoral só poderiam ser feitas até 17 de dezembro de 2021. As recomendações da defesa foram feitas em 22 de março deste ano, depois do fim do prazo para mudanças nas regras das eleições.

Na época, o TSE apresentou avaliações técnicas sobre as sugestões. Agora, a Corte indica que as sugestões feitas que já são realizadas de alguma forma pelos procedimentos atuais da Justiça Eleitoral foram acolhidas ou parcialmente acolhidas.

Fonte TBN


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