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domingo, 19 de junho de 2022

Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF


Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF

Na sexta, o ministro determinou que os estados efetuem a cobrança do ICMS do combustível sobre uma base de cálculo menor a partir julho


A decisão do ministro André Mendonça(foto) de determinar que os estados efetuem a cobrança do ICMS do dieselsobre uma base de cálculo menor a partir de julho gerou mal-estar no STF, diz O Globo

Ministros ouvidos pelo jornal carioca avaliam que Mendonça “invadiu” o que estava sendo tratado em outro recurso, que está sob a relatoria de Gilmar Mendes.

“A interlocutores, os ministros críticos à decisão de Mendonça têm dito que o ministro ignorou a existência de outra ação do governo sobre o ICMS, ultrapassando o que estava no pedido original relatado por ele.”

Mendonça concedeu a liminar no âmbito de uma ação em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a conduta dos estados na regulamentação da alíquota única de ICMS sobre o diesel.

O ministro também deu o prazo de cinco dias para que a Petrobrasexplique o que motivou os reajustes de combustíveis – incluindo o mais recente tomado na última sexta-feira.

Fonte TBN

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