O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou na terça-feira (24) um pedido para abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o pedido foi motivado pela manifestação pública do ministro que afirmou recentemente que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. O requerimento do senador foi apresentado à presidência do Senado.

“A declaração pública de Barroso de que as forças armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo, sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa”, diz nota divulgada pelo Senador. Heinze aponta ainda que a conduta de Barroso pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.

Para o senador gaúcho, o ministro do STF extrapolou o seu papel institucional e ofendeu uma instituição inteira com suposições. “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, declarou  Heinze Fonte Gazeta do Povo