"Territórios Sustentáveis" incentiva a produção em regiões do estado. No Pará, cerca de 80% da produção de cacau vêm de pequenas propriedades baseadas na agricultura familiar. O mercado brasileiro de ovos de Páscoa está cada vez mais aquecido pelo Pará, atualmente, o maior produtor nacional de cacau. Matéria-prima do chocolate, o fruto é uma das principais apostas do Estado para o fortalecimento de sua bioeconomia e para a implementação de uma política ambiental voltada para o desenvolvimento socioeconômico aliado à redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O cacau é uma planta nativa do bioma da Amazônia, que além de impulsionar a economia local, contribui para restauração florestal e recuperação de áreas degradadas e de passivos ambientais para regularidade dos imóveis rurais. Como forma de apoiar a produção agrícola sustentável no Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) direciona ações do Programa Territórios Sustentáveis, um dos componentes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a política ambiental do estadual, para a agricultura familiar, realizada por pequenos produtores. A produção de cacau está historicamente concentrada em pequenas unidades rurais de produção, com média de até 3,5 hectares, responsáveis por 95% da produção global, de acordo com dados da International Cocoa Organization-ICCO (Organização Internacional do Cacau). No Brasil, a maioria da produção de cacau, 52,7%, tem área inferior a 10 hectares e 80,4% são da agricultura familiar, segundo o mais recente Censo Agropecuário de 2017 (IBGE, 2017). Esta estrutura dominante de agricultura familiar gera menor concentração de renda e menor impacto ambiental. No Pará, cerca de 80% da produção de cacau vêm de pequenas propriedades baseadas na agricultura familiar. "Nós acreditamos na força transformadora da bioeconomia para gerar empregos e renda em um processo capaz de se manter ao longo do tempo. No manejo da floresta, colocamos em prática o velho ditado que diz que a floresta em pé vale muito mais do que derrubada. Neste sentido, é fundamental o desenvolvimento de culturas como a do cacau", afirma o titular da Semas. Um dos exemplos de agricultura familiar que fortalece a produção de cacau paraense é a empresa Filhas do Combu, que produz cacau e chocolate. A produção começou em 2006 por iniciativa de Izete Costa, a Dona Nena, a partir de cacaueiros que cresciam de forma endêmica no quintal de sua casa, na ilha do Combu. Após comercializar o cacau para empresas de chocolate, Dona Nena passou a beneficiar o cacau e, hoje, a sua produção de chocolate e de brigadeiros gira em torno de 30 a 50kg por mês. Mário Carvalho, gerente do Filhas do Combu, afirma que o processo de verticalização é fundamental para a produção das marcas regionais e para o desenvolvimento da bioeconomia paraense. "Nós acreditamos que o cacau contribui bastante para o desenvolvimento da bioeconomia no Pará, principalmente a partir do momento em que ele é verticalizado aqui mesmo na Amazônia. O trabalho que a gente desenvolve no Combu, chegando ao chocolate fino, é mais importante do que somente ter o cacau. Chegar ao produto final e transformar Belém num destino regional e nacional dos chocolates é a forma que a gente entende que o cacau contribui para a bioeconomia, quando ele consegue gerar riqueza aqui, atraindo turistas para cá", afirma o gerente. O Pará conta com cerca de 30 mil produtores de cacau, com uma produção de destaque em protagonismo em 29 municípios. Além de ser uma cultura agroflorestal, o cacau paraense mantém há dois anos a liderança na produção nacional, em acirrada disputa com a Bahia, sendo assim um dos produtos de maior potencial econômico da bioeconomia paraense. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, a safra paraense foi de 146.409 toneladas em 2021, contra 145.120 da produção baiana. O Pará lidera a produção brasileira com uma produtividade média de 977 quilos por hectare, quase o dobro da média nacional, de 520 kg/ha, e bem maior que a média mundial de 550 kg/ha. O município de Medicilândia, da Região de Integração do Xingu, é o principal produtor de cacau no estado, com mais de 44 mil toneladas produzidas anualmente, que correspondem a 34,69% da produção paraense. Em segundo lugar está Uruará, com mais de 17 mil toneladas, cerca de 13% da produção estadual. Em seguida estão Anapu, Brasil Novo, Placas, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Tucumã e Pacajá. Após o início da implementação do programa Territórios Sustentáveis (TS), o Estado passou a introduzir a produção de cacau a outros municípios e regiões. Uma das estratégias que está sendo executada é a "Ação Cacau no Xingu", que implementa cerca de 450 hectares de sistema agroflorestais (SAFs) com o plantio de cacau na região para garantir desenvolvimento socioeconômico com apoio aos pequenos produtores e agricultores familiares. O objetivo é aumentar a renda e a atividade do produtor rural e fazer a restauração florestal de forma produtiva. "O que a gente vê agora com essa nova estrutura que está sendo implementada, é o estado realmente participando efetivamente da agricultura, principalmente da agricultura familiar. O cacau está sendo introduzido em nosso município graças a esse programa do Territórios Sustentáveis. Xinguara sente-se muito agradecida ao Governo do Estado. Porque nós vamos colocar o cacau como fonte de renda e é uma fonte de renda bem viável, dá mais lucro que o gado a bovinocultura, então nós estamos com tudo." Já o prefeito de Redenção, Marcelo Borges, festeja o apoio do Governo do Estado à produção de cacau no município. "Aqui em Redenção queremos parabenizar o olhar de incentivo à produção de cacau em nossa região. Além de ajudar o nosso meio ambiente, para voltar a dar vida a nossa região degradada, este tipo de incentivo favorece a nossa economia", completa. |

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