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terça-feira, 21 de setembro de 2021

Senadores querem discutir reformas no STF

Senadores começam a se movimentar para dar andamento a projetos que pretendem "reformar" o STF.

Entre as pautas que poderiam reformar o STF, duas são destacadas por senadores: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que prevê mandato de dez anos para ministros do STF e a previsão de que eles sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice; e a PEC 8/2021, que impõe limites a decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte e a pedidos de vista de processos (o que atrasa os julgamentos).

Entretanto, a reestruturação do STF por meio dessas matérias divide senadores. Alguns entendem que o momento é oportuno para avançar no debate. Outros acreditam que não existe clima político para discutir por causa das manifestações do Dia da Independência.

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