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terça-feira, 28 de setembro de 2021

Ideflor-Bio divulga edital para compor Conselho Gestor do Monumento Natural do Atalaia


Edital de Chamada Pública para eleição de representantes de órgãos, de entidades públicas e da sociedade civil organizada foi publicado nesta terça-feira (28)

O Lago da Coca-Cola é um dos recursos naturals de AtalaiaO Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) publicou, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (Ioepa), o Edital de Chamada Pública para eleição de representantes de órgãos, de entidades públicas e da sociedade civil organizada, para o Conselho Gestor do Monumento Natural do Atalaia (Mona), criado pelo decreto de nº 2.077, de 23 de maio de 2018.

São atribuições do Conselho Gestor a elaboração de regimento interno, analisar convênios para execução de programas e projetos interinstitucionais; acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de gestão da unidade de conservação; emitir parecer prévio ao licenciamento ambiental de projetos e empreendimentos situados na área do (Mona), entre outras.

Confira, aqui, mais informações e as condições estabelecidas no citado edital.

Edital - Podem participar do processo seletivo, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Vale ressaltar que a representação dos órgãos públicos deve contemplar as instituições ambientais dos três níveis da federação, sobretudo órgãos de áreas afins, tais como: pesquisa, extensão e educação.

Quanto à representação da sociedade civil, deverá contemplar a comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas, com atuação comprovada na região da unidade de conservação, população tradicional e setor privado atuante na região e associações.

O mandato será de dois anos, podendo ser renovado por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Inscrições - Os interessados em fazer parte do Conselho, devem preencher ficha de inscrição e encaminhar com documentação solicitada para Gerência Administrativa da Região Nordeste (GRNE/DGMUC/IDEFLOR-BIO), através do e-mail: grne. ideflor@gmail.com ou na sede do Ideflor-Bio na avenida João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, no bairro do Curió Utinga, das 8h às 17h, no prazo limite de 30 dias a contar da data da publicação do Edital no Diário Oficial do Estado.

Aqui, a Ficha de Inscrição - Conselho Gestor do Monumento Natural do Atalaia.

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