CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DE BELÉM. - JORNAL PASSAPORTE

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quinta-feira, 18 de março de 2021

CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DE BELÉM.

Ao Sr. governador Helder Barbalhoe e ao prefeito Edimilson Rodrigues, Vereadores, Comitê de Contingência ao Coronavírus e ao povo de  Belém.

Informarmos que a partir do dia 17 de março de 2021, não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de Belém de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF).

Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF) seja para Empresários, Colaboradores, Funcionários Públicos, Aposentados e outros, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades, demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá com enorme redução em virtude da inflação no preço dos produtos.

Pedimos que a Sr. Prefeito, Vereadores e Comitê de Contingência que esqueçam a política e adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas, façam investimentos na área da saúde, aumento de leitos, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos, bem como a fiscalização contínua de festas clandestinas, churrascos e aglomerações.

Reiteramos que Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 90% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido a crise financeira. 

Dentro das lojas do centro ou bairros, são raras as que possuem vários compradores simultâneos e as que possuem, devem controlar os acessos.

Por fim, reiteramos ao Sr. Prefeito, que não iremos seguir qualquer decreto que impeça o trabalho a partir do dia 17 do mês de março de 2021 e pede que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura não será uma opção do Sr. Prefeito mas do povo de Lavras contra os decretos e a fiscalização, ante a situação, iremos praticar a legítima defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas famílias, nossos amigos, nossos colaboradores, todo cidadão de Lavras e nosso patrimônio.

Pedimos diálogo, honestidade, bom senso e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos enfrentamentos desnecessários que possam causar danos, quaisquer que sejam entre quem precisa trabalhar e agente da administração pública, seja na legislação, ou fiscalização.

Queremos a paz, saúde e acima de tudo, que todos sejamos livres. 

Atenciosamente, Empresários de Belém.

Divulga nos seus contatos, vamos fazer rodar o Brasil, pode ser o começo de um grande levante, temos que ter a dignidade de levar nosso sustento para nossa família e isso só se faz com trabalho!

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