Alívio Tarifário para os Consumidores de Energia Elétrica. - JORNAL PASSAPORTE

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Alívio Tarifário para os Consumidores de Energia Elétrica.



O Senado Federal aprovou o texto-base da Medida Provisória nº 998, que vai permitir um alívio tarifário para os consumidores de energia elétrica no Brasil. A medida também será responsável por importantes avanços na modernização do setor.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemorou a aprovação da MP. “É sinal claro do alinhamento do Congresso com as políticas públicas do governo para o setor elétrico e denota, acima de tudo, um compromisso com os alívios tarifários viabilizados pela MP”, disse.

A estruturação financeira da usina de Angra 3, com previsibilidade e transparência, também está contemplada na MP. O texto aprovado permite a criação de adicional tarifário para arcar com os custos relacionados ao contrato de comercialização de energia elétrica da usina.

Fonte: Ministério de Minas e Energia e Senado Federal

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