Decreto do Presidente República reabre crédito que assegura R$ 1,6 bilhão para a aquisição de vacinas. - JORNAL PASSAPORTE

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terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Decreto do Presidente República reabre crédito que assegura R$ 1,6 bilhão para a aquisição de vacinas.

Decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro reabre crédito extraordinário que assegura R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e a vacinação emergencial da população contra a Covid-19.

A reabertura do crédito extraordinário é necessária porque a Medida Provisória anterior foi editada próximo ao final do último ano. Já o atual decreto possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos.

Esses recursos serão utilizados para adquirir doses que devem ser disponibilizadas pelo Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi, the Vaccine Alliance, e da Coalition for Epidemic PreparedneGoverno do BrasilEPI).

Via Governo do Brasil

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