Ministro Fachin manda soltar presos por todo o país. - JORNAL PASSAPORTE

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Ministro Fachin manda soltar presos por todo o país.

ALERTA TOTAL!🚨 Parece brincadeira! Edson Fachin determinou há pouco que juízes de todos os estados soltem presos do grupo de risco da Covid-19 que estejam em prisões superlotadas.

Na decisão, o ministro disse que os juízes devem conceder, de ofício ou com pedido de advogados, progressão antecipada da pena aos condenados que estejam no regime semiaberto para o regime aberto em prisão domiciliar.

“As condições do regime aberto em prisão domiciliar serão fixadas pelo juízo da execução penal respectivo”, definiu Fachin.

Fonte: O Antagonista

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