Projeto pode proíbir a cobrança da taxa de execução musical em quartos ou apartamentos de hotéis - JORNAL PASSAPORTE

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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Projeto pode proíbir a cobrança da taxa de execução musical em quartos ou apartamentos de hotéis

Você sabia que quando se hospeda em um hotel ou pousada no Brasil, o estabelecimento paga uma taxa de direitos autorais pelas músicas das televisões e rádios veiculadas nos quartos, mesmo sem o hóspede ter usado nada? E o pior: a cobrança se reflete no custo do serviço ao consumidor, como o preço das diárias.

Para corrigir essa medida apresentamos a Câmara o Projeto de Lei 4380/2020 que proíbe a cobrança da taxa de execução musical em quartos ou apartamentos de hotéis 

Saiba mais https://bit.ly/3jAV02d

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