Prefeito Ronie Silva e Procurador-Geral de Justiça formalizam permuta para erguer Nova Promotoria de Benevides no Pará - JORNAL PASSAPORTE

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quarta-feira, 18 de março de 2020

Prefeito Ronie Silva e Procurador-Geral de Justiça formalizam permuta para erguer Nova Promotoria de Benevides no Pará


Com o propósito de colaborar para que o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) possa construir uma sede própria no Município de Benevides, melhorando a prestação dos seus serviços à população, o prefeito Ronie Silva e o procurador-geral de Justiça, Dr. Gilberto Martins, assinaram, ao final da manhã dessa terça-feira, 17, no Cartório do Único Ofício de Benevides, a escritura de permuta de imóveis entre a prefeitura e o MP-PA.

O ato, agora consumado, há cerca de três anos vinha sendo discutido. Tudo começou quando em setembro de 2018 o prefeito Ronie Silva sancionou a Lei n.º 1.239, que autorizou a Prefeitura de Benevides a fazer a permuta de imóveis com o MP-PA. Dessa forma, está oficializado que o MP-PA recebe da prefeitura um terreno situado na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, no Bairro Centro, medindo 2,6 mil m², enquanto que, no mesmo ato, a prefeitura recebe do MP-PA, em troca, um terreno situado na Avenida João Fanjas, no Bairro Centro, medindo 1,6 mil m².
Com previsão de realizar ainda neste ano o processo licitatório que viabilizará a construção do novo prédio, o MP-PA informou que planeja uma edificação constituída por seis gabinetes para promotores de Justiça, todos com antessala para apoio administrativo, recepção, salas multiuso, estacionamento, dentre outras estruturas adequadas para as atividades de membros, servidores e estagiários, tudo seguindo o mesmo padrão das construções modernas realizadas pela instituição nos últimos anos.

Além do prefeito Ronie Silva e do procurador-geral de Justiça, Dr. Gilberto Martins, presenciaram o ato no Cartório do Único Ofício de Benevides os promotores de Justiça Dr. Laércio Abreu e Dra. Hygeia Valentes, ambos titulares da promotoria de Justiça local; o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Valderi França; o assessor jurídico da Prefeitura de Benevides, Dr. Manuel Carlos Gonçalves; e o oficial do cartório, Maxwell Ramos Figueiredo.
Fonte:Prefeitura Municipal de Benevides
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