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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Medida provisória convocará servidores aposentados para atuar no INSS

Governo vai chamar servidores aposentados para reduzir filas no INSS
Analisarão pedidos de benefício
MP será publicada em uma semana
O governo federal vai publicar uma medida provisória para chamar servidores aposentados para atuar temporariamente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Haverá uma seleção para a recolocação dos profissionais no setor público. A intenção é reduzir o tamanho da fila para a obtenção de benefícios.

Na última 5ª feira (23.jan.2020), o presidente interino, Hamilton Mourão, já havia assinado 1 decreto https://www.poder360.com.br/governo/mourao-assina-decreto-que-permite-contratacao-de-militares-para-o-inss/ que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos.
“Além dos militares que serão convidados a participar desse processo de aferimento, nós também abriremos essa possibilidade para funcionários civis aposentados”, afirmou Marinho.

Nesse quadro de servidores aposentados, ele disse que haverá recontratação de aposentados do INSS que são “concessores“, que aceitam ou indeferem os requerimentos apresentados. Em 2019, cerca de 7.000 funcionários da autarquia se aposentaram, sendo que 1.500 se enquadram nesta atividade.

Marinho disse que a intenção é resgatar parte desses funcionários para ajudar na redução das filas. A MP já foi consensuada no TCU (Tribunal de Contas da União) e apresentada ao ministro Paulo Guedes (Economia) e ao presidente Jair Bolsonaro.

O texto deve ser publicado em, no máximo, uma semana. A intenção é fortalecer, principalmente, a atividade de concessão de benefícios, que exige que o profissional seja da carreira e tenha conhecimento da legislação previdenciária. Os militares que serão reintegrados vão fazer o atendimento nos postos do INSS.

“Temos uma necessidade de termos 7.000 pessoas, que irão se dividir dentro da própria seleção que será feita. Quem irá como concessor, quem irá dar suporte de atendimento”, afirmou Marinho.

ATRASO NOS BENEFÍCIOS
Marinho disse que o número de benefícios beira quase 1 milhão por mês. Apesar do número elevado, ele afirmou que o INSS tem condições de zerar a fila ao longo do tempo. “Hoje, a partir do mês de agosto, já é 1 fluxo que permite esse processamento. Porém, remanesce 1 empossamento de meses anteriores que está sendo reduzido mês a mês com a velocidade que a própria sociedade, com razão, reclama”, disse.

O presidente do INSS, Renato Vieira, pediu demissão do cargo. De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, o pedido foi motivado por “razões pessoais”.

“Foi uma conversa que foi amadurecida ao longo dos últimos 20 dias. O ano passado foi intenso, com muitas realizações e entregas. Este ano certamente será 1 ano muito desafiador. O Renato acha que precisa se dedicar aos seus projetos. E nós aceitamos a sua demissão”, disse Marinho.

A formalização deve ser publicada na edição desta 4ª feira (28.jan) do Diário Oficial da União. O atual secretário do Trabalho, Leonardo Rolim, assumirá o cargo.

“A ideia é que não haja descontinuidade dos trabalhos que se iniciou em janeiro do ano passado. E que tenhamos uma oxigenação desse processo (de redução de filas) e empenho cada vez maior dos funcionários”, disse.

Fonte:Poder 360

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